DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - CRP21ª, uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicóloga(o) e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe na jurisdição do estado do Piauí, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à Rua Vereador Luís Vasconcelos, 986 - São Cristóvão CEP: 64.052-250. Teresina/PI, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ nº 19.698.999/0001-12, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente eleito para o IV Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região, gestão 2022-2025, SAUL DE MELO IBIAPINA NERES, torna pública, a realização, entre 30 de Janeiro e 26 de Junho de 2025, da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!", de acordo com o processo administrativo nº 576600012.000071/2024-20, e com fundamento na Lei Federal nº14.133/2021, e demais disposições estabelecidas no presente Edital. 2. DO OBJETO 2.1. Este Edital tem como objeto tornar pública a Etapa Regional da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!", com realização entre os meses de Janeiro de 2025 a Maio de 2025, para representar o CRP-21ª na Etapa Nacional (Edital CFP nº 004/2024). 2.3. A Etapa Regional da Mostra contará com 1 (uma) modalidade de participação. 2.3.1. Relato de Experiência: Submissão de artigo descritivo com detalhamento da prática profissional 6. PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA 6.2. As inscrições na Mostra são gratuitas. As datas de inscrição e avaliação da Etapa Regional serão amplamente divulgadas por este Regional através da Rede CREPOP, site e suas mídias sociais. Acesse o Edital na íntegra na página: https://crp21.org.br/. Teresina/PI, 29 de janeiro de 2025. SAUL DE MELO IBIAPINA NERES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 Nº PROCESSO: 030/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA., CNPJ 41.069.964/0001-73. Objeto: INSERIR serviços de manutenção do sistema de formulário web no módulo de fiscalização nos dispositivos móveis, com o consequente acréscimo de valor mensal e global por usuário ativo, com acréscimo de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, alterando-se o item 5.4 do Anexo I (Termo de Referência) e a Cláusula Terceira do Contrato 015/2023 com a inserção do item 7 (sete), Manutenção. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 21/01/2024. Ana Paula Silveira Paim, Presidente do CRQ-I CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90002 - CRQ-IV/SP 01/25 - Objeto: Prestação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 17/02/2025 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 30 de janeiro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 4º colocado da lista de ampla concorrência para provimento do cargo de Assistente Administrativo do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado. . .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CPF . .Marcella Grayce Amorim Saraiva Barbosa .4º ..917.-79 MARCONI BARROS DOS SANTOS Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRESS-DF Contrato nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 003/2025 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAÚDE MENTAL LTDA - CNPJ nº 44.634.867/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2025 na cidade de Brasília-DF, no valor total R$2.636,80 (dois, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, f), da Lei Nº 14.133/21. Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 14/02/2025, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo Desk Top, Notebook e Periféricos de TI, incluindo licenciamento de sistema operacional, instalação, assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, periféricos e acessórios e suporte técnico, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, com vistas a atender as necessidades, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes- e.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521- 5801 ramal 5855. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 06/01/2025 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2242 a 2243] e 02 (dois) diplomas no dia 16/01/2025 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2245 a 2246]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br. Caruaru - PE, 29 de janeiro de 2025. PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 16/12/2024 a 24/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 13, 5 - registros 38144 a 38328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 24 de Janeiro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 4213 a nº 4218, nº 4220 a nº 4230, nº 4232 a nº 4239, n°4350 a n°4361, n°4466 a n°4485, n°4509 a n°4515, n°4518 a n°4535, n°4537 a n°4540, n°4542 a n°4564, n°4617 a n°4620, n°4652, n°4801 a n°4805 e n°4807 a n°4820. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, ficando aberta até às 17h00, para a votação dos associados via sistema. A votação ocorrerá de acordo o Artigo 22, §1º do estatuto vigente, de forma mista, utilizando-se de meio remoto e presencial. A assembleia será realizada na sede da ADCAP Nacional, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da proposta orçamentária da Adcap Nacional, para o exercício de 2025. Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025. ROBERVAL BORGES CORRÊA ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-AP1MC (PROGRAMA CISTERNAS) A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado final do edital de chamada pública nº 02/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCI AÇ ÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano, nº 21: cisterna calçadão de 52 mil litros, com SAFISP para a produção de alimentos e nº 22: cisterna de enxurradas de 52 mil litros com SAFISP para a produção de alimentos, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018,