DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100342 342 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano: ALAGOAS: LOTE AL 01 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA - CNPJ nº 24.175.630/0001-65 - Pontuação: 68 - Selecionada; INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 32,3 - 2º Lugar; LOTE AL 02 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS - CNPJ nº 02.523.112/0001-52 - Pontuação: 68 - Selecionada; INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 10,3 - Desclassificada; BAHIA: LOTE BA 01 - DESERTO; LOTE BA 02 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RURAL DE CORRENTINA E ARREDORAS - ACEFARCA - CNPJ Nº 01.547.904/0001-02 - Pontuação: 68 - Selecionada; CEARÁ: LOTE CE 01 - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO - IAC - CNPJ Nº 04.597.681/0001-78- Pontuação: 91 - Selecionada; MARANHÃO: LOTE MA 01 - INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO E CIDADANIA - IBRAC - CNPJ Nº 18.188.913/0001-49 - Pontuação: 0 - Desclassificada - FRACASSADO; LOTE MA 02 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB - CNPJ Nº 06.740.096/0001-00 - Pontuação: 25 - Selecionada; INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO E CIDADANIA - IBRAC - CNPJ Nº 18.188.913/0001-49 - Pontuação: 0 - Desclassificada; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA - CDJ - CNPJ Nº 03.468.396/0001-94 - Pontuação: 45 - Selecionada; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB - STR APARECIDA - CNPJ Nº 02.355.918/0001-89 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PB 02 - AÇÃO DIOCESANA DE PATOS - CNPJ Nº 09.282.237.0001/87 - Pontuação: 68 - Selecionada; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA - CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 03 - CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICIÍO DE CACIMBAS PB - CAMEC- CNPJ N º 09.282.237.0001/87 - Pontuação: 68 - Selecionada; COOPERATIVA DE TR A BA L H O E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA - CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 04 - POLO SINDICAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB - CNPJ Nº 06.314.904/0001-78 - Pontuação: 64 - Selecionada; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA - CNPJ Nº 03.353.833/0001-24 - Não Habilitada; LOTE PB 05 - CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP - CNPJ Nº 41.137.696/0001-80 - Pontuação: 68 - Selecionada; LOTE PB 06 - PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS APLICADAS - PATAC - CNPJ Nº 41.130.733/0001-28 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PB 07 - INSTITUTO FREI BETA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IFBDS - CNPJ Nº 11.189.229/0001- 32 - Pontuação: 57 - Selecionada; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - CÁRITAS BRASILIEIRA REGIONAL NE 2 - CNPJ Nº 33.654.419/0011-98 - Pontuação: 75 - Selecionada; LOTE PE 02 - DIACONIA - CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 77,2 - Selecionada; CASA DA MULHER DO NE - CNPJ Nº 08.125.718/0001-16 - Pontuação: 52,1 - 2º Lugar - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ Nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 0,5 - Desclassificada; LOTE PE 03 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ Nº 12.048.807/0001-83 - Pontuação: 43,9 - Selecionada; CENTRO DE HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA - CNPJ Nº 35.449.743/0001-28 - Pontuação: 43,4 - 2º Lugar; PIAUÍ: LOTE PI 01 - COMUNIDADE KOLPING DE PEDRO II - CNPJ Nº 07.447.774/0001-04 - Pontuação: 25 - Selecionada; LOTE PI 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUI - CNPJ Nº 33.654.419/0007-01 - Pontuação: 25 - Selecionada; LOTE PI 03 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG - CNPJ Nº 06.527.360/0001-22 - Pontuação: 41 - Selecionada; LOTE PI 04 - VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PUBLICA E AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 00.951.390/0001-85 - Pontuação: 31,4 - Selecionada; OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ Nº 10.951.356/0001-64 - Pontuação: 25 - 2º Lugar; LOTE PI 05 - CENTRO DE ESTUDOS LIGADOS A TÉCNICAS ALTERNATIVAS - CELTA - CNPJ Nº 05.920.411/0001-19 - Pontuação: 41 - Selecionada; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - DIACONIA - CNPJ Nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 75 - Selecionada - CENTRO PADRE PEDRO NEEFS - CNPJ Nº 07.329.465/0001-30 - Pontuação: 8 - Desclassificada - A DIACONIA, optou por executar o LOTE PE 02, face ao exposto O LOTE RN 01, torna -se FRACASSADO; LOTE RN 02 - CENTRO DE ESTUDO E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO - CEAAD - CNPJ Nº 02.797.196/0001-12 - Pontuação: 93 - Selecionada; ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA SUSTENTAVEL - ATOS - CNPJ Nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação: 19,8 - Desclassificada; SERGIPE: LOTE SE 01 - ASSOCIAÇÃO MÃO NO ARADO DE SERGIPE - AMASE - CNPJ Nº 05.265.011/0001-17 - Pontuação: 68 - Selecionada. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos com SAFISP: PARAÍBA: LOTE PB 01 - COLETIVO REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COLETIVO - CNPJ Nº 13.673.846/0001-34 - Pontuação: 43 - Selecionada; LOTE RN 01 - CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO - CF8 - CNPJ Nº 40.772.568/0001-45 - Pontuação: 30,5 - Selecionada; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ Nº 05.285.913/0001- 15 - Pontuação: 20 - 2º Lugar; NUCLEO SERTAO VERDE - CNPJ Nº 06.057.600/0001-72 - Pontuação: 3,8 - Desclassificada; ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO T EC N I C A ORIENTADA SUSTENTAVEL - ATOS - CNPJ Nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação 2,6 - Desclassificada. Julgamento dos Recursos: LOTE AL 01 e AL 02 - INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ Nº 03.635.713/0001-10 - Fato: Para o LOTE AL 01 - Recurso administrativo contra o resultado provisório que classificou a entidade em 2º lugar. Para o LOTE AL 02 - Desclassificação por descumprimento do subitem 10.8, alínea I. A recorrente exige a publicização das informações sobre a classificação final atribuída a instituição concorrente. Decisão: A comissão decide pelo provimento parcial do recurso, apenas para disponibilizar ao recorrente as tabelas de classificação já constantes na ata de análise, que demonstram a aplicação dos critérios avaliativos previsto no edital 02/2024 - AP1MC para ambos os lotes; Manter o resultado que: a) classificou o Instituto Terra Viva em 2º lugar para o LOTE AL 01, com 32,28 pontos; b) Desclassificou o Instituto Terra Viva para o LOTE AL 02, por não atingir a pontuação mínima prevista no Edital. LOTE PI 04 - OBRA KOLPING DO PIAUÍ - CNPJ Nº 06.683.692/0001-04 - Fato: A recorrente classificada em 2º lugar para o lote, apresentou recurso solicitando a revisão e recontagem dos pontos atribuídos aos critérios estabelecidos nos itens 10.2.5, 10.2.6, 10.3.5 e 10.3.6. Decisão: A Comissão decide pelo provimento parcial do recurso, apenas para disponibilizar a recorrente cópia da ata de julgamento e da tabela contendo a pontuação das entidades concorrentes ao respectivo lote, mantendo inalterado o resultado que classificou o Vale do Salgado Instituto de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social em primeiro lugar para o LOTE PI 04. O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br. Recife, 29 de Janeiro de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA PORTO, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.213.532/0001-70, localizada na Rua 1° de Maio, Nº 579, Centro - Darcinópolis-TO, por meio do pregoeiro (a) MARIA ZÉLIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 24 de Janeiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3423-1319 e através do e-mail: [email protected]. Darcinópolis-TO, 10 de Janeiro de 2025. JOÃO IVAN SÁ DO VALE Presidente ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2025 da Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri, CNPJ Nº 1.612.650/0001-50. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba" no Município de São Domingos do Cariri - PB como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/01/2025. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Onildo Lindberg Ananias da Silva, Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 2/2025 da Prefeitura Municipal de Parari. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Parari, CNPJ Nº 1.612.532/0001- 42. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba" no Município de Parari - PB como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2025. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Genival Aires de Queiroz Filho, Prefeito Municipal de Parari. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 3/2025 da Prefeitura Municipal de Serra Branca. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Serra Branca, CNPJ Nº 8.874.695/0001-42. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba" no Município de Serra Branca - PB como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/01/2025. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Michel Alexandre Pereira Marques, Prefeito Municipal de Serra Branca. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2025 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 12/2024 da Prefeitura Municipal de Ouro Velho. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Ouro Velho, CNPJ Nº 8.872.467/0001-33. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba" no município de Ouro Velho - PB como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do Município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, Prefeitura Municipal de Ouro Velho. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2025 Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 19/2024 da Prefeitura Municipal de Sumé. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Sumé, CNPJ Nº 8.874.935/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos d Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa "Genética Paraíba" no Município de Sumé - PB como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho de Caprinocultura e Ovinocultura do Município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Éden Duarte Pinto de Sousa, Prefeito Municipal de Sumé. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - To, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos do Ensino fundamental - Anos Finais, A.E.E. (Atendimento Educacional Especializado) do Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 13 de fevereiro de 2025, às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-3681 e através do e-mail: [email protected] Araguaína - TO, 17 de janeiro de 2025. EDILEILA SANTOS DE SOUSA Presidente BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERESSADA: Planalto Com. de Artigos de Informática LTDA. OBJETO: Aquisição de 1 bateria para notebook Dell. CNPJ: 48.011.429/0001-00. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RAT I F I C AÇ ÃO : 18 de dezembro de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.