DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.17. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 20.365.863/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 4.474,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Davi Fernandes Soares. CRATO/CE, 23/01/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.18. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053, CNPJ n° 33.456.016/0001-62. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 1.298,00 (um mil, duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Raul Mueller Schramm. CRATO/CE, 23/01/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.20. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ n° 29.843.035/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 2.543,72 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jean Carlos Sestrem. CRATO/CE, 27/01/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.01.23.21. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 32.709,02 (trinta e dois mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Thiago Pinheiro Paiva. CRATO/CE, 23/01/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 006/2025 - P.E. - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DESTE. Prazo de Credenciamento: O credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do inciso I, do parágrafo único do artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir do dia 31/01/2025, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público a alteração do EDITAL Nº 002/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. Informa que o edital foi alterado. Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PA 012612/24. Comunica aos interessados que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a demanda do Consórcio. Vencedora: LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI - CNPJ 26.729.297/0001-14. Valor estimado: R$ 2.255.769,36. Assinatura: 29/01/25. Irecê-BA, 30 de janeiro de 2025. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Presidente do Consórcio FACULDADE CESUSC CNPJ: 02.984.294/0001-69 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 4 (quatro) diplomas na data de 12/12/2024 - registros nº 24571 - 24585 / 12 (doze) diplomas na data de 18/12/2024 - registros nº 24812 - 24824 / 92 (noventa e dois) diplomas na data de 19/12/2024 - registros nº 25022 - 25098 / 25116 - 25118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cesusc.edu.br. Florianópolis, 28 de janeiro de 2025. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 17 (dezessete) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 10/12/2024 a 28/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 7887, 7888, 7952, 7967, 8309 a 8313, 8340 a 8344, 8447, 8485 e 8488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 30 de janeiro de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor-Geral FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos Produtores Rurais de Caroebe, eleição - aviso resumido. Serão realizadas eleições no dia 12 de fevereiro de 2025, ás 08h00, com a presença de, pelo menos, 2/3 do número dos associados, no Sítio Campo Verde, situado na vicinal 07, Km 14, Zona Rural de Caroebe/RR, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes, bem como suplentes, devendo o Registro de Chapas ser apresentado na Secretaria da entidade, no horário de 08h00 às 18h00, no período de 20 (vinte) dias, a contar um dia após da publicação deste Aviso. O edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede deste Sindicato. Caroebe, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS DA COSTA Presidente do Sindicato FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação de Pescadoras e Pescadores Artesanais da Cidade de Bragança, CNPJ: 07.874.517/0001-59; Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de Igarape Açu - ASPESCIG, CNPJ: 54.409.440/0001- 26; Associação de Moradores, Aquicultores e Pescadores Artesanais do Município de Muaná - PROPESCA, CNPJ: 54.212.258/0001/80; Associação dos Pescadores Artesanais de Itanduba Cametá - APAIC, CNPJ: 55.081.082/0001-38. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU, datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários: INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA. FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, na modalidade Híbrida, a realizar-se no Hotel Aipana Plaza, Praça do Centro Cívico, 974, Centro, Boa Vista/RR, CEP 69301-380, no dia 18/02/2025, terça-feira, às 11h (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do Exercício de 2024; II - Plano de Atividades e Orçamento para o Exercício de 2025; III - Definição do calendário de atividades do Exercício de 2025; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus-AM, 29 de janeiro de 2025. JOSÉ MERCHED CHAAR FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no dia 12/11/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3, folha 1, registros n. 2857 a n. 2983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 Objeto: Aquisição de Material de Consumo, em específico materiais de expediente, para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Ed u c a ç ã o Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e Data de Abertura: às 09h30min, do dia 14 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Local: Fapec, sito à Rua da Paz, 890, Centro, CEP 79020-250, Campo Grande/MS. Informações no E-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, das 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/. Campo Grande-MS, 30 de janeiro de 2025. HELLEN NUNES TIMOTEO Membro da Comissão de Licitação