DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100345 345 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 - FAPEB / INSTOR Processo: Termo Aditivo nº 05 referente ao Contrato nº 01/22- FAPEB / INSTOR. Partes: Contratante: FAPEB; Contratada: INSTOR. Data da assinatura 15/01/25. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura até 20 de junho de 2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06). VALOR: R$ 506,22. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 12/02/2025 às 10:00hs, tendo por objeto Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Hospedagens, através de atendimento remoto (e-mail e telefone), por intermédio de operadora ou agência de viagens. Todos os itens sendo de caráter nacional e internacional, incluindo cotações, reservas, remarcações, cancelamentos e reembolsos, pelo período de 12(doze) meses, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br. São Paulo-SP, 30 de janeiro de 2025. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 01/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de correlatos (com amostra). A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/02/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 31/01/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.290824.0123 consistente em serviços relacionados ao trâmite de importação, entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço aduaneiro, entre outras despesas necessárias, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO 01.22.0412.00 - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2 REF. 0029/22. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.081,40 (cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de permanente conforme Processo nº 0129.220125.0115 consistente em workstation prime 9 9950x 16c-32t mem. 192gb ddr5 / m.2 2tb nvme pcie/m.2 4tb pcie/nvdia geforce rtx 4060 8gb. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 - infraestrutura da UFPI em áreas prioritárias -Finep-Ct-Proinfra 2021. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 27/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 32.098,88 (trinta e dois mil e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) - Contratada: MICRO 2000 EXPRESS INFORMATICA LTDA n° 03.957.757/0001-40. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.290824.0014 referente a aquisição de Cristal AOM para o Laser Spirit - Modulador Acustico Optico. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do CONVÊNIO 01.22.0412.00 - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2 REF. 0029/22. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 9.793,00 (nove mil setecentos e noventa e três dólares) - Contratada: SETUP INSTRUMENTS LLC. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 10 de 15/01/2025 na página 160, AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS - Onde se lê: "Mantida: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82", Leia-se: "Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82". As demais informações permanecem inalteradas. São Bernardo do Campo, 15 de janeiro de 2025. VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 13/2022 Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1 Objeto: Aquisição de sistema de vídeo monitoramento com a utilização de verba vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades Inteligentes. Justificativa: para atender a demanda do projeto. Total de itens solicitados: 87. Valor R$ 399.482,60 (trezentos, noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Empresa Contratada: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda CNPJ 19.190.216/0002-03. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 14/2022 Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1 Objeto: Aquisição de sistema de vídeo monitoramento com a utilização de verba vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades Inteligentes. Justificativa: para atender a demanda do projeto. Total de itens solicitados: 99. Valor R$ 423.889,66 (quatrocentos e vinte três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Empresa Contratada: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda CNPJ 19.190.216/0002-03. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 15/2022 Convênio: BNDES "Pilotos de IoT 19.2.07.65.1 Objeto: Aquisição de sistema de vídeo monitoramento com a utilização de verba vinculada ao Convênio "BNDES Pilotos de IoT - Ambientes Cidades Inteligentes. Justificativa: para atender a demanda do projeto. Total de itens solicitados: 79. Valor R$ 272.744,92 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Empresa Contratada: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda CNPJ 19.190.216/0002-03. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 16/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-05305-23 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 07. Valor R$ 80.493,00 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e três reais). Empresa Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda CNPJ 72.381.189/0010-01 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 17/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-05305-23 Objeto: Aquisição de kit de desenvolvimento com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 25.426,75 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Empresa Contratada: Mouser Eletronic. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 18/2024 Convênio: Fapemig APQ-05305-2 Objeto: Aquisição de workstation de alto desempenho com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 04. Valor R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) Empresa Contratada: Micro 2000 Express Informática LTDA. CNPJ 03.967.757/0001-47 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 23/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT (PINA 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de filamentos 3D com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: necessária para impressão dos cases para validação dos protótipos entregáveis do projeto. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Empresa Contratada: Best Layer 3D Tecnologia e Comércio LTDA CNPJ 35.852.203/0001-90 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 26/2024 Convênio: Embrapii - Telig - EST (PINA 2401-0079) TA01/24. Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: necessária para realizar a montagem do setup de testes e avaliação do line-up sugerido para a prova de conceito do projeto. Total de itens solicitados: 63. Valor R$ 2.306,89 (dois mil, trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 28/2024 Convênio: Fapemig APQ 04455-23 Objeto: Aquisição de notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 4.876,37 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) Empresa Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ 72.381.189/0010-01 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 32/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305:0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de placa de circuito iImpresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 08. Valor R$ 2.864,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ 01.487.041/0001-17