DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100346 346 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 34/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305:0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de módulo de comunicação - RG520N-EU QUECTEL com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: aquisição necessária para a adequação do sistema de conexão atendendo os requisitos de transmissão de dados do projeto. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 4.756,45 (quatro mil, setecentos cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) Empresa Contratada: Quectel Wirelless Solutions Co Ltd. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 35/2024 Convênio: Embrapii Centro de Competência em Redes 5G e 6G Objeto: Renovação de licença do Software Comsol Multiphysics com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 18.969,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta e nove reais) Empresa Contratada: Comsol, Inc. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 38/2024 Convênio: Embrapii Centro de Competência em Redes 5G e 6G Objeto: Aquisição de licença do SW MatLab com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 87.580,37 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) Empresa Contratada: Opencadd Advanced Technology Comércio e Serviços LTDA CNPJ 60.455.193/0001-05 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 39/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: atender as necessidades do projeto. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 3.827,94 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos LTDA CNPJ 01.487.041/0001-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 40/2024 Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305:0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de conjunto de peças mecânicas para jiga de teste com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 13.045,40 (treze mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: Giovani Miguel Gavioli CNPJ 18.077.662/0001-25 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 41/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição da Placa Gateway_VW V2.0 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender a demanda do projeto. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 3.306,80 (três mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Empresa Contratada: Pixel TI Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 42/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender a demanda do projeto. Total de itens solicitados: 42. Valor R$ 5.296,88 (cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Empresas Contratadas: Digi-Key Eletronics e Mouser Eletronics. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 43/2024 Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023 Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: atender as necessidades do projeto. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 576,98 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Empresa Contratada: Costa e Silva Soluções Tecnológicas Eireli CNPJ 09.535.846/0001-09 FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE ADIAMENTO Adiamento de Abertura de Envelopes. Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-39, por meio da Comissão de Seleção, torna público o adiamento da abertura dos envelopes referentes a Seleção Pública nº 031/2024, referente à "Aquisição de retificador carregador de baterias do tipo tiristorizado, com controle e supervisão microprocessados". NOVA DATA de abertura de envelopes: às 09:30 do dia 13 de FEVEREIRO de 2025, no endereço supracitado. As demais condições e exigências do Edital permanecem inalteradas. O Aviso de Adiamento está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 28 de janeiro de 2025. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº 072/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO DAS ÁRVORES DA FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada a empresa CITEMIG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.103.137-0001-35, CONTRATO FSA nº 013/2024 - R$ 57.990,00. Data da assinatura: 24/01/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 33860/2024. Objeto: Ultrassom diagnóstico portátil para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 31/01/2025 às 11:00h. Fim Recebimento de propostas: 13/02/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 13/02/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 13/02/2025 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo-SP, 30 de Janeiro de 2025. MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio GRINSTORE LTDA ATO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO Edital Termo de Responsabilidade GRINSTORE LTDA , com sede à Rua Basílio da Cunha, 700, Vila Deodoro - São Paulo, São Paulo, CEP: 01544-001, registrada na JUCESP sob o NIRE 35.239.760.092, e unidade armazenadora à Rua Castro Tavares, 146, Manguinhos - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, NIRE 33.901.610.272, representada pelo Sr. Ike Setton Marcos, CPF: 362.XXX.XXX- XX, que assinou, em 20/01/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2023/00920592-8 e SEI- 220005/001535/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006295454, em 17/06/2024. Alexandre Pereira Velloso Vice Presidente e Corregedor no exercício da Presidência. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ID: 5089543-5. JATIUCA BR INTERNACIONAL LTDA ATO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O sócio Humberto Miranda Santos, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 05/2025, conforme anexo abaixo. Em 21 de janeiro de 2025 HUMBERTO MIRANDA SANTOS - SÓCIO ANEXO A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "JATIUCA BR INTERNACIONAL LTDA", NIRE 42902159555, CNPJ 06.165.426/0004-24, localizada na Rua Abrãao de Souza e Silva, nº 465, Bateas, Brusque/SC, CEP 88355-570, Sr. Cid Motta Junior, portador do RG nº 056630965 - DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº ..417-, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 1.482/25-7), Sr. Felipe dos Santos Bargas, portador da cédula de identidade RG nº 48.182.991 - X - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº ..978-, assinou em 21/01/2025 o Termo de Responsabilidade nº 05/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Em 29 de janeiro de 2025; Marcio Massao Shimomoto, Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. JAGUAFRANGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS E OUTRAS AVENÇAS Compradora: JAGUAFRANGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA/ CNPJ: 85.090.033/0001-22. Vendedora:Rio Branco Alimentos S.A./ CNPJ: 05.017.780/0001/04. Objeto: Alienação de um conjunto de bens, direitos e obrigações, que formam um estabelecimento de avicultura industrial, destinado à produção, abate e comercialização de produtos e alimentos derivados de aves, localizado nas cidades de Palmeira de Goiás Paraúna, ambos no Estado de Goiás, sendo este conjunto denominado Complexo Goiás, envolvendo, dentre outras coisas, a cessão (i) de todos os imóveis necessários ao funcionamento do Complexo Goiás (matrizeiro, incubatório, frigorífico e fábrica de ração), (ii) as linhas produtivas componentes do Complexo Goiás, utilizadas para a exploração e exercício das suas atividades, que compreendem todos os móveis, instalações, maquinários, veículos e equipamentos localizados no Complexo Goiás e/ou utilizados nas suas atividades, (iii) estoque e ativos biológicos, (iv) todas as licenças, autorizações, permissões e alvarás relacionados ao Complexo Goiás, conforme existentes, (v) todos os direitos e obrigações estabelecidos em determinados contratos, necessários para as operações do Complexo Goiás, e (vi) contratos de trabalho dos empregados que atuam no Complexo Goiás. Fundamentação legal: artigo 1.144 da Lei 10.406/2002. Data de assinatura: 01/11/2024. METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Metropolitan Educacão LTDA/CNPJ: 13.411.192/0001-70. Mantida: Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 345 (trezentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 29/05/2024 a 14/01/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro Digital: registros nº 297 a nº 309, nº 311 a nº 328, nº 333, nº 334, nº 396 a nº 441, nº 443 a nº 467, nº 469 a nº 561, nº 563 a nº 705, nº 707 a nº 711. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.faculdademetropolitana.edu.br/. Ribeirão Preto, 16 de janeiro de 2025. ANTONIO MARCOS NEVES ESTECA Diretor da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP