DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100347 347 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 Contratante: Faculdades Católicas Contratada: FLUXIM AG. Objeto: Aquisição de SistemaPaios all-in-one para OLEDs, para caracterização de protótipos de dispositivos orgânicos. Valor: CHF 89.365,00. Fonte: FINEP Ref. 1158/22 -Instrumento Contratual nº 0.1.23.0160.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17RR/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2873/2023 Cujo objeto é a Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJ U D I C A e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.945.035/0001-91, vencedora dos Itens 06, 45 e 66, no valor total de R$ 19.136,00 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 11.195.057/0001-00, vencedora do item 46, no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0004-91 vencedora dos itens 03, 28 e 57 no valor total de R$ 68.763,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e três reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 vencedora do item 20, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 44.734.671/0022-86, vencedora dos itens 11, 13, 24, 32, 33, 37, 40, 42 e 53, no valor total de R$ 197.730,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta reais). DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HISPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.520.829/0004-93 vencedora dos itens 35 e 56, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). DIVEMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, - CNPJ Nº 76.386.283/0001-13 vencedora dos itens 49 e 58, no valor total de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais). DROGAFONTE LTDA, - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 04, 08, 25, 29, 36, 39, 41, 48 e 52, no valor total de R$ 207.638,00 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta oito reais). FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 24.826.631/0001-22 vencedora dos itens 12 e 65, no valor total de R$ 37.520,00 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte reais). FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221/0016-90 vencedora dos itens 09 e 10, no valor total de R$ 75.750,00 (setenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 41.319.803/0001-90 vencedora do item 54, no valor total de R$ 21.318,50 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 20.657.155/0001-02 vencedora dos itens 14, 15, 27, 31 38, e 47 no valor total de R$ 38.386,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). INOVAMED HOSPITLALAR LTDA - CNPJ Nº 12.889.035/0002-93 vencedora 02, 22, 50, 63, 64 e 68, no valor total de R$ 122.867,60 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ Nº 49.228.695/0001-52 vencedora do item 51, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40 vencedora do item 67, no valor total de R$ 13.860,00 (treze mil e oitocentos e sessenta reais). MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.526.342/0001-00 vencedora dos itens 34, 60 e 61, no valor total de R$ 28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 28.123.417/0001-60 vencedora dos itens 43, 62 e 71, no valor total de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 02.816.696/0001-54 vencedora do item 05, no valor total de R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais). PORTAL LTDA- CNPJ Nº 05.005.873/0001-00 vencedora do item 21 no valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). R. A. P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 06.968.107/0001-04 vencedora dos itens 70 e 72 no valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), os itens 01, 07, 18, 19, 44, 55, 59, 69 e 73 foram dados como desertos e os itens 16, 17, 23, 26 e 30 foram dados como fracassados. Data da Adjudicação/Homologação 29/01/2025. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 05/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A EMPRESA IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2019. O objeto do presente APOSTILAMENTO tem como repasse a Portaria N° 1.135 de 16/08/2023, que estabelece o cronograma, critérios e procedimentos para o repasse de Assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras dos meses MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO de 2024 Termo do Contrato n° 005/2019. Autorização: Processo Administrativo Nº 2808/2024. Valor Global R$41.747,12 (quarenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos) Assinatura:02/09/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 005/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A EMPRESA IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019.O presente Apostilamento tem como objeto o repasse à contratada do Incentivo por equipamento de Hemodiálise destinado a Cuidado de Pessoa com doença Renal Crônica - Portaria GM MS n° 762 23 de junho 2023; portaria n° 1. 992 GM/MS 24 DE novembro 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 4084/2023. Valor Global R$244.308,15 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e oito reais e quinze centavos) Assinatura: 02/09/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO N° 01/2024 AO TERMO DE CONTRATO N° 012/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A EMPRESA RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - PROCESSO N° 3635/2024. O presente Termo Aditivo consiste em prorrogação de prazo excepcional por um período de 06(seis) meses ao termo de contrato nº 012/2020 Autorização: Processo Administrativo Nº 3635/2024. Valor Global:R$4.674,00(quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais) Assinatura 18/10/2024. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM EXTRATO TERMO DE CONTRATO - O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Termo de Contrato descrito abaixo: CONTRATO nº N° 16/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO E A EMPRESA R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO: 06"R"12024 - RETIFICADO- Processo n° 972/2024 Objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de empresa especializada em transporte de pacientes que fazem tratamento de Equoterapia, com percurso mensal estimado em 1.300 km, totalizando 15.600 km. Anual, podendo haver alguma variação, conforme descrição no termo de Referência. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2024. Valor R$245.004,00(duzentos e quarenta e cinco mil e quatro reais). Assinatura:06/09/2024 Thiago Campos Amado - Superintendente EXTRATOS DE CONTRATOS ARP N° 037/2024 - DETENTORA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 26.742.152/0001-53 vencedora do item: 11, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 17.900,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 038/2024 - DETENTORA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ nº 11.260.846/0001-87 vencedora dos itens: 13,15 e 19, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 59.460,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 039/2024 - DETENTORA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 33.174.690/0001-27 vencedora do item: 10, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 33.600,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 040/2024 - DETENTORA: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA CNPJ nº 07.569.029/0001-38 vencedora do item: 12, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 19.000,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 041/2024 - DETENTORA: MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA EPP CNPJ nº 45.053.942/0001-76 vencedora do item: 1, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 31.340,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 042/2024 - DETENTORA:MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.613.881/0001-30 vencedora do item: 2, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 91.000,00 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 043/2024 - DETENTORA: NUTRIMPORT COMERCIAL LTDA CNPJ nº 03.612.312/0001- 44 vencedora dos itens: 05, 06, 07, 08, 09, 14, 16 e 18, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 317.169,50 - Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 045/2024 - DETENTORA: DOCTORMED COMERCIAL LTDA CNPJ nº 30.322.475/0001- 65 vencedora do item: 01, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 146.025,00 - Vigência:27/08/2024 a 26/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 046/2024 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 14.459.158/0001-39 vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 13.373,00 - Vigência:27/08/2024 a 26/08/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 053/2024 - DETENTORA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº 81.618.753/0001-67 vencedora do item: 01, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 188.500,00 - Vigência:23/10/2024 a 22/10/2025. . Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 054/2024 - DETENTORA:INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LT DA CNPJ nº 78.589.504/0001-86 vencedora do item: 02, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 111.800,00 - Vigência:23/10/2024 a 22/10/2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 1353/2024- cujo objeto é registro de preços para aquisição de fórmulas lácteas, dietas enterais, complementos alimentares e espessantes para atender as necessidades de processos administrativos e mandado judicial do município. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 1634/2024- cujo objeto é a Ata do REGISTRO DE PREÇO - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA - MARCA BIGFRAL E CATÉTER HIDROFÍLICO VAPRO), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e do Edital do Pregão Eletrônico n° 08/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna público a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - Processo Administrativo nº 1451/2024- cujo objeto é registro de preços para aquisição de material permanente (câmaras refrigeradas para conservação de imunológicos) para utilização das unidades de saúde da família - same/fm - serviço de assistência médica de francisco morato/sp, com as conformidade com o "termo de referência" - (anexo i) do edital. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas nos dias 19/12/2025, no livro nº 05, registros 0580; 0623; 0662; 0668; 0688; 0701; 0717; 0749; 0754; 0764; 0767; 0768; 0769; 0770; 0771; 0772; 0773; 0774; 0775; 0776. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Objeto: O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de bens móveis, mobiliários e equipamentos em geral, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 03/02/25, O LE I L ÃO SERA INICIADO EM 14/02/2025 ÀS 10H, através da página do leiloeiro www.flexleiloes.com.br. A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 10/02/2025 até 13/02/2025 conforme os locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.flexleiloes.com.br, telefones: (61) 4063-8301 ou Whatsapp (61) 99625-0219, ou através do e-mail [email protected] VICTOR RENNO POLATTO VIZEU Leiloeiro Público Oficial e Rural