DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de buffet/coffee break. Início da Sessão de Disputa: dia 10.02.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1061792. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 UNIDADE B Nº 28 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de concertina auto cortante em aço galvanizado, incluindo materiais, mão de obra, transporte e demais insumos necessários para execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, na Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/02/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para execução do projeto de reforma da área externa da Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/02/2025, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. CELSO DE ARAÚJO CHAVES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO RECIFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS, ATACAREJOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL, AGRESTE MERIDIONAL, SETENTRIONAL E SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDVAREJISTA-PE, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº. 24.417.354/0001-02, com endereço para correspondências na Av. Domingos Ferreira, 801, sala 102, Emp. Artesina Fiori, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51.011-051, através do seu Presidente que esta subscreve, o Sr. Edivaldo Guilherme dos Santos, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria econômica do segmento do comércio varejista de gêneros alimentícios, inclusive as empresas em supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, empórios, mercadinhos, quitandas, frutarias, sacolões, laticínios, minimercados, , adegas, tabacarias, bombonieres, lojas de bebidas, de ração animal, de suplemento alimentar, de produtos naturais, dietéticos, congelados e delicatessens, todas estabelecidas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Carpina Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Correntes, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Escada, Exu, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Glória do Goitá, Goiana, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itambé, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Macaparana, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Moreno, Nazaré da Mata, Orobó, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Parnamirim, Passira, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Recife, Sairé, Salgadinho, Salgueiro, Saloá, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Timbaúba/PE, Toritama, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2025, às 15h, em primeira convocação, com o quórum legal, e às 16h, em segunda convocação, com qualquer número dos presentes, na sede do SINDIVAREJISTA, localizada na Av. Domingos Ferreira, 801, Sala 102, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.011-051, com o fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alteração da abrangência territorial e da representação do SINDVAREJISTA-PE, para representação, orientação e defesa da categoria econômica do segmento do comércio varejista de gêneros alimentícios nos municípios acima indicados; 2) Alteração do nome do sindicato para adequação da nova representação; 3) Reforma, Consolidação e Uniformização do Estatuto Social para manutenção no SICOMÉRCIO, nos termos das Resoluções CR CNC nº 34/2019 e nº 47/2019; 4) Assuntos correlatos de interesse da categoria. Recife-PE, 30de janeiro de 2025. EDIVALDO GUILHERME DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024 "REFORMA ESTATUTARIA" O Presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS/PROFESSORES/TECNÓLOGO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO PARANÁ - SINPEFEPAR, com Código Sindical nº. 000.000.91297-2, inscrito no CNPJ/MF 07.276.365/0001-92, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade no inciso II do Artigo 28 ainda, resolve: convocar Assembléia Geral Extraordinária de forma presencial consoante à competência jurisdicional "Estada do Paraná" observada à pauta para RATIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2024 "RE FO R M A ESTATUTARIA" em cumprimento ao inciso I do Art. 4º da Portaria MTE. Nº 3.472/2023 como segue: "Autorizar ou NÃO, a alteração do Artigo 1º do Estatuto Social do SINPEFEPAR, para: a)- Inclusão do Profissional de Educação Física Tecnólogo de que trata o inciso IV do art. 2 da Lei Federal n° 9.696/1998; (Lei 14386/2022) e Resolução CONFEF 510/2023 como trabalhadores representados pelo SINPEFEPAR; b) Inclusão ou não da Redação dada pela Lei Federal 14.386/2022 "I - os possuidores de diploma obtido em curso superior de Educação Física oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação", consolidando que, tanto os portadores dos diplomas de Licenciaturas/Bacharelados e Profissional de Educação Física Tecnólogo; deverão ser inscritos nos quadros dos trabalhadores representados pelo SINPEFEPAR.c) Outras alterações que a Assembleia Deliberar no Caput do Art.º 1º."Alteração do Artigo 18º de que trata da forma das Convocações das Assembleias Geral e as Assembleias Gerais Extraordinárias para ampla divulgação;" Data: 28/02/2025, horário 18h00 em primeira chamada ou 18h30 em segunda chamada. Local: nas dependências da Sede Administrativa do SINPEFEPAR, sito Al Dr. Carlos de Carvalho 68 Cj 301-B Centro, Curitiba - Pr. CEP 80410-180 Curitiba-PR, 29 de janeiro de 2025 GILDASIO JOSE DOS SANTOS CREF 1011-G/PR SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ CNPJ 69.376.242/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, a presidenta e subscritora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz - SINSEPUMA, Edna dos Santos Sousa Andrade neste ato no exercício do cargo que lhe foi conferido, convoca pelo presente edital de acordo com a legislação vigente, toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais do município de Aquiraz, estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia de 22 de fevereiro de 2025, às 8h30min em primeira convocação e às 9h00min em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências do Salão Paroquial a Rua Santos Dumont, S/N Centro Aquiraz CEP 61.700- 000, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aquiraz - SINSEPUMA; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social do SINSEPUMA; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SINSEPUMA; 4) Filiação CUT - Central Única dos Trabalhadores a CONFETAM - Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal e a FETAMCE - Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará; 5) Outros assuntos. Aquiraz-CE, 24 de janeiro de 2025. EDNA DOS SANTOS SOUSA ANDRADE Subscritora/Presidenta do SINSEPUMA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos - SINDMAT, CNPJ nº 01.057.692/0001-77, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Valdir Tomaz Pereira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Santana do Matos no Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2025, na sede do sindicato localizado à Rua Maria de Deus de Araújo, 25, Santa Luzia - Santana do Matos/RN, CEP 59.520-000, às 9h30min, em 1ª convocação, e às 10h00min, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do SINDMAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 4) Outros assuntos. Santana do Matos-RN, 28 de janeiro de 2025. VALDIR TOMAZ PEREIRA Presidente do SINDMAT SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS USINAS DE AÇÚCAR, NAS INDÚSTRIAS DE SUCO CONCENTRADO, DO CAFÉ SOLÚVEL, DOS LATICÍNIOS E DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE CATANDUVA E REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Edital de Convocação da Assembleia Geral de Alteração Estatutária O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS USINAS DE ACUCAR, NAS INDÚSTRIAS DE SUCO CONCENTRADO, DO CAFE SOLUVEL, DOS LATICINIOS E DA ALIMENTACAO DE CATANDUVA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº sob o nº 56.365.612/0001-32, vem, por meio do presente instrumento, RETIFICAR o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatuária, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13/01/2025, Edição: 8, Seção: 3, Página: 354 e 355 e no Jornal Folha de São Paulo, página A18 edição de 13 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "CONVOCAR, os trabalhadores associados, que exercem suas funções nas indústrias de milho...", Leia-se: "CONVOCAR, a categoria profissional (associados, não associados e aposentados), que exercem suas funções nas indústrias de milho...". Ademais, considerando a publicação da presente errata e nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, fica alterada a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2025 em sua sede social sito à Rua Alagoas 123, Centro, Catanduva/SP ás 09h00 em primeira convocação com o quórum de 2/3 (dois terços) de seus membros associados e/ou às 11h00 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. As demais disposições contidas no edital de convocação original permanecem inalteradas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente errata para que produza seus efeitos legais e estatutários. Catanduva-SP, 30 de janeiro de 2025. MARCELO DOS SANTOS ARAUJO Presidente do Sindicato