DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100349 349 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TAQUARITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Edital de Convocação da Assembleia Geral de Alteração Estatutária O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TAQUARITINGA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.923.238/0001-71, vem, por meio do presente instrumento, RETIFICAR o Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatuária, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10/01/2025, Edição: 7, Seção: 3, Página: 268 e 269 e no Jornal Folha de São Paulo, página A16 edição de 10 de janeiro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "CONVOCAR, os trabalhadores associados, que exercem suas funções nas indústrias de milho...", Leia-se: "CONVOCAR, a categoria profissional (associados, não associados e aposentados), que exercem suas funções nas indústrias de milho...". Ademais, considerando a publicação da presente errata e nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, fica alterada a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que ocorrerá, no dia 24 de fevereiro de 2025, em sua sede social sito à Avenida Capitão José Camargo de Lima, 293, Jardim São Sebastião, Taquaritinga/SP CEP: 15.903.096, ás 10h00 em primeira convocação com o quórum de 1/5 (um quinto) de seus membros associados e/ou às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes. As demais disposições contidas no edital de convocação original permanecem inalteradas. Por ser expressão da verdade, firma-se a presente errata para que produza seus efeitos legais e estatutários. Taquaritinga-SP, 30 de janeiro de 2025. GILSON PAIXÃO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria da Extração e do Beneficiamento do Ferro e Metais Básicos e Minerais Não Metálicos de Mariana e Região, com sede na Rua Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, neste ato representado por seu Presidente ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no Princípio da Publicidade e no uso de suas atribuições estatutárias, tornar público que foram eleitos os componentes da "Chapa 1 - Democracia, Transparência e Luta", para a gestão da entidade no quadriênio 2025/2029. A chapa é composta pelas seguintes pessoas: 1 - Ângelo Antônio Lopes Eleutério; 2 - Josimar Cesar Alcantara; 3 - Romeu Arlindo Dos Anjos; 4 - Romério Araújo Dos Santos; 5 - Ronilton De Castro Condessa; 6 - Sergio Alvarenga De Moura; 7 - Franklanio José Lana; 8 - Marlon Lopes Eleutério; 9 - Kelvin Ribeiro Dos Santos; 10 - Emerson Moreira Dos Santos; 11 - Carlos Eduardo Mendes; 12 - Edimar Olegário Da Silva; 13 - José Rômulo Gonçalves; 14 - Marcelo Wellington Moreira; 15 - Jairo Felipe Pinto; 16 - Raulino Lourenço Marques Filho; 17 - Juliano Gomes Do Nascimento; 18 - Fabiano Moisés Ferreira; 19 - Ricardo Da Silva Carmo; 20 - Gilsonei Mario Da Silva; 21 - Rodrigo Anastácio Vieira; 22 - Andreia Soares Patrocínio; 23 - José Aniceto Gertrudes; 24 - Geraldo Teixeira Dos Santos; 25 - Nivaldo Paulo Dias; 26 - Clovis Trindade Pitombeira; 27 - José De Oliveira E Souza Neto; 28 - Antônio Ferreira De Lima; 29 - Leonardo Rodrigo Vieira Pereira; 30 - Anízio Nazareno Aparecido; 31 - Anderson Rocha; 32 - Denisia Maria Mendes; 33 - Roberto Flávio De Souza; 34 - Claudinei Freitas Dos Santos; 35 - Felício De Abreu Lopes Júnior; 36 - Eder Elias Leonel; 37 - Francismeire Aparecida De Souza; 38 - Tulius César Andrade Quirino; 39 - Reginaldo Ribeiro Dos Santos; 40 - Michelle Gomes De Oliveira Martins. Mariana, 25 de janeiro de 2025. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARPINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DOS MEMBROS NA COMISSÃO ORGANIZADORA DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL E RETIFICAÇÃO DA FETRAF PERNAMBUCO E DA CONTRAF BRASIL Ato Edital de convocação em Assembleia Geral dos membros na Comissão Organizadora de Reforma do Estatuto Social e Retificação da Fetraf Pernambuco e da Contraf Brasil, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Empreendedorismo do Município de Carpina/PE com a Sigla - SINTRAF de Carpina/PE, no exercício da liberdade que nos assegura os Artigos 511 e seguintes da CLT, "Conforme Legislação Vigente", convocamos os(as) trabalhadores na Agricultura Familiar(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, residentes e em atividades no município de Carpina/PE, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL de Reforma do Estatuto Social e Retificação da Fetraf Pernambuco e da Contraf Brasil do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Empreendedorismo no Município de Carpina/PE supracitado, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2025, as 09:00h em primeira convocação e as 10:00h em segunda convocação, no endereço Rua Mariza Maria de Souza nº 249 Bairro: Santana - Carpina/PE, a fim de discutir e deliberar sobre seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Reforma do Estatuto Social da entidade da categoria laboral dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Empreendedorismo no Município de Carpina 2. Discussão sobre a conveniência Retificação da Fetraf Pernambuco e da Contraf Brasil do Antigo Estatuto no Art.1 Ao Art. 116 foi substituído para um novo Estatuto Social do Art. 1 ao Art.69 do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e Empreendedorismo do município de Carpina/PE; 3. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da entidade da sua Direção/ Coordenação e Conselho Fiscal. A mesa Diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados na Assembleia. Carpina-PE, 20 de janeiro de 2025. RANILSON AUGUSTO DOS SANTOS SEVERINO BARBOSA RODRIGUES LOURDES MENDES DE LIMA Membros da Comissão Organizadora SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - SAPEPB, CNPJ 04.966.656.0001/14, convoca todos os membros ativos e inativos da categoria para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme previsão estatutária, para Assembleia Geral Extraordinária, à ser realizada no dia no dia 28 de fevereiro de 2025 em primeira convocação às 13:00h e às 13:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes na sede social do SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, localizado na Rua Petronila de Farias, 232, Sandra Cavalcante, Campina Grande-PB, CEP: 58.410-839, para deliberação sobre a seguinte pauta: REFORMA DO ESTATUTO. Campina Grande, 30 de janeiro de 2025. IVONALDO CORREIA DE ARAÚJO Presidente do SAPEPB SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS AV I S O ATENÇÃO: O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, INFORMA aos trabalhadores não aquaviários (tripulantes não aquaviários - TNA), denominados popularmente extra-rol, que compõem a categoria na empresa TECHNIP FMC que o terá início no dia 05/02 o prazo para entregas de cartas de oposição à contribuição assistencial do exercício de 2025, prazo esse que se estenderá até o dia 11/02. Os interessados deverão se dirigir a sede social do sindicato portanto carta de próprio punho e documento oficial com foto. Os trabalhadores que estiverem embarcados e ou não possam comparecer por motivos de força maior, poderão se fazer representar por meio de um procurador portando procuração de cartório assinada pelo interessado. Desde que observado os requisitos aprovados em assembleia geral da categoria. A Sede Social do Sindicato fica na Avenida Ayrton Senna, 2600, Bloco Office 1, Sala 419 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro-RJ, 30 de janeiro de 2025. MARCUS VINICIUS BALBINO SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, convida a todos os Agentes de Saúde do Estado do Piauí, para a assembleia geral da categoria que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, das 09:00 às 15:00 horas, no auditório do Ministério da Saúde, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 519 - primeiro andar, Centro Norte, Teresina-PI. Por conseguinte, cabe ressaltar que a assembleia terá como objetivo alteração no estatuto da entidade supramencionada. A diretoria comunica aos participantes, filiados ao sindicato supramencionado, que a assembleia será realizada em duas convocações, sendo a primeira às 08:00 (oito horas) com 50% (cinquenta por cento) mais um - primeiro número inteiro maior que a metade - dos filiados, e segunda chamada às 08:30 (oito horas e trinta minutos) com os participantes filiados ao SINDEACS-PI, que se fizerem presentes na assembleia. LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDICADO DAS AUTOESCOLAS DO ESTADO DE SERGIPE - SINASE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Estatuto Social bem como do disposto na Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os Centros de Formação de Condutores credenciados no Estado de Sergipe e demais pessoas interessadas para a realização da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2025, às 09:00hs em primeira convocação, e às 10:00hs em segunda, com qualquer número de presentes, tendo como pauta de discussão a seguinte: 1. Transformação da entidade associativa para SINDICADO DAS AUT O ES CO L A S DO ESTADO DE SERGIPE - SINASE; 2. Leitura e ratificação do novo Estatuto Social; 3. Recondução da Diretoria eleita; 4. Outros temas que mereçam deliberação no decorrer dos debates. A Assembleia será realiza realizada no endereço localizado na Rua Riachuelo, 1200, São José, CEP 49015-160, Aracaju/SE. Aracaju-SE, 23 de janeiro de 2025. LUCIANA COSTA ARAÚJO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL Pelo presente edital, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023 e o vigente Estatuto Social do SIMA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS, inscrito no CNPJ sob o nº 78.013.810/0001-70, com sede na Praça Doutor Júlio Junqueira, nº 88, 13º andar, CEP nº 86.701-160, na cidade de Arapongas-PR, por intermédio de seu Presidente, Sr. José Lopes Aquino, CONVOCA todos os membros da categoria Econômica das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradas e Chapas de Fibras de Madeiras e de Marcenaria (Móveis de Madeiras), Móveis e Mobílias em Geral, inclusive Junco, Vime e Tubulares (Estruturas Metálicas), além de Vassouras, e ainda Cortinas, Cortinados e Estofados, com abrangência territorial nos municípios de Ângulo, Apucarana, Arapongas, Assaí, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Bom Sucesso, Califórnia, Cambé, Cambira, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Iguaraçu, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Jataizinho, Kaloré, Londrina, Mandaguari, Marialva, Marilândia do Sul, Maringá, Marumbi, Mauá da Serra, Miraselva, Munhoz de Melo, Novo Itacolomi, Pitangueiras, Prado Ferreira, Rancho Alegre, Rio Bom, Rolândia, Sabáudia, Santa Fé, São Sebastião da Amoreira, Sarandi, Sertanópolis, Tamarana e Uraí, todos no Estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26/02/2024, às 17:00 horas, em primeira convocação com o quórum estatutário mínimo exigido, ou, não havendo quórum, às 17:15 horas, com qualquer número de presentes, na Sede Administrativa do SIMA, situada à Praça Doutor Júlio Junqueira, nº 88, 13º andar, CEP nº 86.701-160, na cidade de Arapongas-PR, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Discussão sobre propostas de alteração do Estatuto Social, abrangendo, mas não se limitando a: Redução da vigência dos mandatos; Nova estrutura de Diretoria; Criação de categorias de associados, inclusive grupo econômico; Participação em projetos e empresas; 2. Votação/Aprovação e sequencial registro do novo texto estatutário, conforme decisão da assembleia geral. Este edital será publicado, observando-se a antecedência mínima de 20 dias, no Diário Oficial da União e no Jornal impresso Tribuna do Norte, de circulação compatível com a abrangência territorial, em atendimento às determinações constantes da Portaria MTE nº 3.472/2023 e legislação vigente. A lista de presença será preenchida no ato da assembleia, sendo obrigatória a apresentação de documento de identidade com CPF para validação da participação, sendo certo que a participação de todos os membros da categoria é essencial para assegurar a representatividade e validade das decisões tomadas. A ata da assembleia será registrada em cartório, e o novo Estatuto Social será submetido ao registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com os prazos legais. Arapongas-PR, 16 de janeiro de 2025. JOSÉ LOPES AQUINO Presidente da SIMA