DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor VALE S/A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0170-49 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 08/01/2025, a Licença de Instalação nº 1364/2020 - 2ª Retificação, válida até 29/09/2026, referente às obras da EF - 354 - Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) - Trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, totalizando 365 km de extensão, entre os municípios de Mara Rosa/GO a Água Boa/MT. ADRIANO VILELA Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade UNIPARTE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA AV I S O REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL A Empresa UNIPARTE CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.541.782/0001-20, situa à Rua da Assembléia, 34, 4 Pav - Centro - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20.011-000. Vem comunicar, devido a um capital descontinuado e excessivo para o objeto da sociedade em si, a redução de capital social para R$ 3.000.000,00 (três milhões). Rio de Janeiro, 22 de Janeiro de 2025. HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA Sócio da Empresa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 UASG 926120 Processo 00113-00006016/2023-62. No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 publicado no DOU Nº 20, de 29 de janeiro de 2025. Seção 3. ONDE SE LÊ: Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 17 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 17 de fevereiro de 2025. Brasília, 29 de janeiro de 2025. ANA HILDA DO CARMO SILVA Diretora de Materiais e Serviços GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 COMPRASGOV Nº 90041/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00147/2024-36 Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral de qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e água mineral sem gás embalagem de 500ml), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 COMPRASGOV Nº 90039/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00137/2024-31 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Curativos especiais e adjuvantes), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 COMPRASGOV Nº 90043/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00110/2024-91 Objeto: Aquisição de transdutores e softwares para ultrassom que contemplará as unidades: SISTEMA ASSISTENCIAL A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA - SASMC, HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ (SESACRE-HOSCJU), HOSPITAL DAS CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR (SESACRE-HOSCHA), atendendo as demandas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 COMPRASGOV Nº 90017/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00112/2024-11 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial insumos para coleta sanguínea concessão de equipamentos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante Rio Branco-AC, 27 de Janeiro de 2024. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2024 COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11 Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 28 de Janeiro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024 DE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Processo SEI n º 0762.017060.00093/2024-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo utilitário a diesel tipo picape cabine dupla (CD), tração 4x4), para atendimento ao previsto no Convênio nº 957194/2024, que tem como objeto a "Aquisição de veículo administrativo" para atender o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Regional Purus, localizado no município de Sena Madureira, em conformidade com o que dispõe a Lei no 14.133/2021 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 11.363/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir: DAS ALTERAÇÕES: Este Termo Aditivo tem por finalidade ADITIVAR a CLÁUSULA DÉC I M A PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO na Inclusão da cláusula ao Contrato nº 093/2024, 11.16 - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo". DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art. 124, I, "a" da Lei n°14.133/2021. Rio Branco-AC, 13 de Dezembro de 2024. O Sr. Kleyber Souza Guimarães, pela SEMULHER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2024 COMPRASGOV nº 90416/2024 - CAGEACRE SEI Nº 0032.006688.00012/2024-74 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Bens de Consumo (lonas de PVC, para expurgo de grãos) para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre - CAGEACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Edital. Rio Branco-AC, 28 de Janeiro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 14/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: 04105.0000000244/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 91.006/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (comprimidos e cápsulas) - DFD 058/2024; Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.269/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Utensílios Domésticos 02 - DFD n.º 279/2024 - Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000673/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.065/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição correlatos (fios 02) - DFD 108/2024; Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.