DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100351 351 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: E:04105.0000001562/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.035/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Projetores Respirar) - DFD n.º 225/2024 - Data de realização: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 29 de janeiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 015/2025-SGA Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e C do Vale Lopes. Objeto: aquisição de 14 (quatorze) rastreadores GPS e 10 (dez) fones de ouvido profissionais. Valor global: R$ 22.099,00 (vinte e dois mil e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação de Recursos 5.300/131 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, em decorrência de execução dos Convênios Federais nº 914834/2021 e 915469/2021 Plataforma + Brasil. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/25 - CONDER Abertura: 14/04/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL COSTA DO DENDÊ - PORTE II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/02/2025. Salvador - BA, 29 de janeiro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022722 Processo SEI 100.0917.2024.0042629-89. Contratada: KSB Brasil Ltda. (CNPJ 60.680.873/0001-14). Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação na estação elevatória de água recuperada (EEAR), do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa. Valor Contratado: R$ 149.019,60 (Proposto) / R$ 154.999,99 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 28/01/25. Origem: Licitação nº SP 172/2024. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios/FGTS_Caixa_Embasa _SELESAN. Salvador, 29 de janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240355 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240355 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903552024, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241458 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico Generalista e Médico Especialista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582024, até o dia 25/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250006 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250006, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900062025, até o dia 18/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250041 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250041, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900412025, até o dia 18/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240094 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240094, Comprasnet no 95120/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA (BITUPITÁ), sendo declarada vencedora do certame a empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.412.448,25 (dez milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Fortaleza, 28 de Janeiro de 2025. EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2024-SES/GO (IPGSE / POLICLÍNICA DE QUIRINÓPLIS). Processo nº: 202400010078093. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 93/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alteração das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do texto do item 11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração nº 93/2024- SES/GO, conforme consignado no item 8 do Parecer Jurídico 90. Valor do Aditivo: R$ 13.962.247,50. Vigência: Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Aluísio Parmezani Pancrácio - IPGSE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (IMED / POLICLÍNICA DE POSSE). Processo nº: 202400010078088. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 94/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do texto do item 11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração nº 94/2024-SES/GO, conforme consignado no item 8 do Parecer Jurídico 89. Valor do Aditivo: R$ 18.415.810,80. Vigência: Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (FUNEV / POLICLÍNICA DE GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010078112. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 95/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. 2. Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 4. Adequação do texto do item 11.19 da Cláusula Décima Primeira do Termo de Colaboração 95/2024 - SES/GO, conforme consignado no item 4 do Despacho do Gabinete Nº Automático 4217. Valor do Aditivo: R$ 13.685.172,42. Vigência: Início em 21 de janeiro de 2025 e término em 19 de julho de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Pereira - FUNEV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SES PROCESSO N° 20240005013980,Número da Contratação - Sislog: 105632 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP 011/2025 tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente III, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Valor total estimado: R$ 48.046,66 Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 20/02/2025. Recebimento de Propostas: 06/02/2025 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected] NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 080/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202500010002234. P3cro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 710.867,26. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (CRER). Processo nº: 202500010002212. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 317.094,85. Data da assinatura da Apostila: 22/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.