DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação n° [1063852] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís/MA, 27 de janeiro de 2025. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.27811 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em São Luís - Regional 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 25/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 27 de janeiro de 2025. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2024-54 Objeto: Aquisição de pneus novos de primeira linha para veículo do convênio EMBRAPA CAFÉ 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000225/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001217/2024-54 com o seguinte resultado: LOTES 01 E 02 - MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA - 47.759.958/0001-24, no valor total de: R$ 184.799,88. Ratificado em 27/01/2025. Em 28 de janeiro de 2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Pregoeiro EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051004000030/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0001819/2024-96 - Objeto: Aquisição de caixa plástica e placas para identificação de plantas do convênio MAPA 901234/2020 - Recurso: MAPA 901234/2020 - Contratante: EPAMIG, contratada: SIDNEY ARGEMIRO MIRANDA - CNPJ 42.483.379/0001-88 - AF Nº 1460 - ano 2025 no valor total de R$ 6.079,81. Matheus Almeida Neves,Pregoeiro. 28/01/2025. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 323/2024 - Planejamento SIRP nº 323/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto: kits de irrigação, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$348.000,00 e tendo lote 2 fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO 938928/2022 MAPA/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A licitação de que trata este Processo objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação da obra em referência, e conforme o Edital foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGA-SE a CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - CEC-SEIRHSEDAP e ADJUDICA-SE o contrato da licitação em referência a empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA com proposta válida no valor de R$ 3.434.758,80, (três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao lote 01 e o CONSÓRCIO NORDESTE, com o valor de R$ 4.087.084.16 (quatro milhões, oitenta e sete mil, oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente ao LOTE 02; R$ 5.589.483,56 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao LOTE 03; e R$ 5.576.014,03 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, catorze reais e três centavos), referente ao LOTE 04, nos termos do Relatório Final da Comissão Especial de Contratação - CEC-SEIRH. João Pessoa, 24 de janeiro de 2025. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO SECRETARIO DE ESTADO - SEDAP. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 1505/2024 - GMS Nº 9572/2024 e-Protocolo nº 22.730.399-9; Dispensa nº 251/2024, Contratada: Greenant do Brasil Sistemas de Informação SA; Objeto: consultoria técnica para implantação de sistema de medição inteligente de consumo de energia no CTU/UEL; Valor: R$34.990,00; Assinantes: Silvia Marcia Ferreira Meletti - Contratante e Pedro Bittencourt e Silva - Contratada. GESTOR Suely Kazue Ariji, e FISCAL Thalita Gorban Ferreira Giglio, designados pela Portaria GEFIS nº 1454/2024. Londrina, 24 de janeiro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01510078.000938/2024-23 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90017/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR - PMRN, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA M DOIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a reforma do Prédio do Centro Clínico Coronel José Carlos Passos, localizado na 425, AV. ALM. Alexandrino de Alencar, 399, Natal, 59030-660, Rio Grande do Norte. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 1.503.449,83 (um milhão, quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. O Informamos que a despesa descrita no Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD abaixo, possui Adequação Orçamentária e Financeira, para o corrente exercício e atendida através da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE; SUBAÇÃO: 326301 - Construção, reforma e ampliação de instalações físicas das unidades de saúde da Polícia Militar; FONTE RECURSO: 0.7.06.240805; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE; SUBAÇÃO: 326301 - Construção, reforma e ampliação de instalações físicas das unidades de saúde da Polícia Militar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 - Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. Cel. PM. DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO - DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR. M DOIS ENGENHARIA LTDA - MANUELLA MARINHO ROCHA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00310020.001078/2024-86 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/RN, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução dos serviços de reforma do Prédio da Sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte - SEFAZ - RN (adequação layout para acessibilidade, reparos e manutenção da estrutura física e adequação de ambientes para as necessidades atuais), situada dentro do Centro Administrativo do Estado do RN, localizado na BR-101, KM 0 - S/N - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-901. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. PREÇO: R$ 1.014.649,49 (um milhão, quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Informamos que existe Dotação Orçamentária para atender o pleito, processo nº 00310020.001078/2024-86-SEFAZ, de acordo com as especificações abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22101 - Secretaria de Estado da Fazenda; SUBAÇÃO: 206001 - Preservação do Patrimônio Público; FONTE RECURSO - 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RN (SEFAZ) - Substituição legal. RAFAEL FERNANDES DE MEL LO COSTA - RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00110024.002627/2024-19 - SIN/RN. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA D N ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para execução das adequações necessárias que viabilizam o funcionamento do sistema de geração de energia solar fotovoltaica para a Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales - EGRN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREÇO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos específicos consignados do orçamento da SIN/RN, conforme detalhado na dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado -