DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÍCONE ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para a execução de reforma e recuperação do prédio que sediará o Setor Técnico da DEG E P O L e o plantão do Departamento de Proteção de Grupos em Situação de Vulnerabilidade - DPGV, localizado na Avenida Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança - Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. PREÇO: R$ 1.190.594,53 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21102 - Polícia Civil; SUBAÇÃO: 119002 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais e Administrativas da PC; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZ A DESPESA: 44.90.51.14 - Reformas, Benf., Ampl. e Melhorias - Presídios/Delegacias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 27 de janeiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. ANA CLAUDIA SARAIVA GOMES - POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE - PCRN. DANILLO MAIA DE OLIVEIRA - ÍCONE ENGENHARIA LTDA. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Branquinha/Al. Contratada: WL Engenharia LTDA. Objeto: obras de reforma e ampliação de duas unidades de saúde no município. Valor Total: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Celebração: 03 de janeiro de 2025; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PMC - Processo nº 12120001/2024PMJ Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Campestre Alagoas, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital - Pregão Eletrônico nº 004/2024, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE, Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.6316040001/07,resolve REGISTRAR PREÇOS da empresa vencedora WSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001-42, com percentual de desconto 3% Vigência: 12 MESES. 15/01/2025 - Nelson Mendes da Silva Neto-Prefeito, informações: no e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 03/02/2025 à 17/02/2025; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis. DATA/HORA: 10/02/2025; às 09:00. ELETRÔNICO N.º 002/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar. DATA/HORA: 11/02/2025; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), (www.campogrande.al.gov.br). TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - ALAGOAS. DATA/HORARIO: dia 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Feira Grande/AL, 30 de janeiro de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 14 de fevereiro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 14 de fevereiro de 2025 às 13h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 30 de janeiro de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para consumo da Secretaria de Educação. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 29 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de internet. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 29 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a iluminação pública. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 14 de fevereiro de 2025, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco). Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de fevereiro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de fevereiro de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 30 de janeiro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de matérias e equipamentos odontológico para a saúde, destinados a secretaria municipal de saúde. Data: 14 de fevereiro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data: 14 de fevereiro de 2025 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) quilos de peixes - tipo castanha, tainha ou pescada, destinados a secretaria municipal de assistência social para atender as famílias carentes no período da pascoa. Data: 17 de fevereiro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando a Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com as devidas alterações dadas pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar às entidades executoras os documentos descritos, no dia 14 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Setor de Licitações, PC BOM JESUS, 20 - CENTRO CEP 57.910-000 - Matriz de Camaragibe/AL. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-se, e à disposição dos interessados no e-mail [email protected]; ou retirá-los junto ao Setor de Licitações. (horário local). Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito