DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por lote. Valor global estimado: R$ 2.640.911,05 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e cinco centavos). Data da abertura da sessão pública: 12/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:30 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 30 de janeiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2000112700012024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 2000112700012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, COM VISTAS ATENDER O BIÊNIO DE 2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por lote. Valor global estimado: R$ 709.746,00 (setecentos e nove mil setecentos e quarenta e seis reais). Data da abertura da sessão pública: 12/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 12:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 20 de janeiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de fevereiro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 477-1/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 477/2021 Inexigibilidade 01/2021 - Art. 25, § 1º e Art. 13 da Lei nº 8.666/93 c/c Art.1º da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020 e suas Alterações Posteriores Mod. de Licitação: Inexigibilidade 01/2021 -Processo Adm. Nº 477/2021. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 EMPRESA CONTRATADA: GOMES PEREIRA ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.919/0001-44 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e consultoria Jurídica Especializada Específica em Direito Público para Recuperação de Incrementos do ICMS. Pelos serviços prestados estabelecidos na cláusula primeira, o contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) em 06 Parcelas Mensais de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), mais a rentabilidade a base de apuração de que, a cada R$ 1.000 (Mil Reais) dos valores auferidos em decorrência deste contrato "ad exitum", será devido ao PROPONENTE o valor de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais), sendo devidos, imediatamente após o repasse dos mesmos aos cofres do Município Data da Assinatura: 03/05/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e MOURA & TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 26.814.039/0001-36. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima, referente a Inexigibilidade nº 30/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 29 de novembro de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Moura & Tavares Advocacia e Consultoria RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA D O C U M E N T AÇ ÃO A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária. Declara-se habilitada a seguinte empresa: --Nome Fantasia: DIVINA LUZ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.036.868/0001-06, sediado na Avenida CARLOS DO Vale Ferro, nº 80, Centro, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL; Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre- se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 29 de janeiro de 2025 MARIA DE LOURDES C. COSTA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/01/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 9h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90007/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11040012/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada na EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 31/01/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 31/01/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 9h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90008/2025 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8050010/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada na EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA - AL DATA: 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - PMFG Processo nº 019/2025 SEMAD/PMFG. Objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas. Empresa Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A CNPJ da Contratada: 09.397.355/0001-30 Contratantes: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes CNPJ da Contratante: 23.066.814/0001-24 Datas da Assinatura do contrato: 08/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-PMI Referente ao Pregão Eletrônico n° 8/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.929/2024-PMI, de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: J. CARLOS SILVA DA SILVA-ME CNPJ nº: 31.723.910/0001-26, no valor de R$: 704.462,40 (setecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29.01.2025 AVISOS DE RETIFICAÇÂO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Ata de Registro de Preços do P.E nº 008/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0410.929.2024-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 235, pag. 384 de 06 de dezembro de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Vigência da ata: 12 meses a partir da data de publicação. LEIA-SE: Vigência da ata: 24 meses a partir da data de publicação. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Ata de Registro de Preços do P.E nº 010/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0813.2284.2024-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 8, pag. 360 de 13 de janeiro de 2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: conforme segue: ATA n° 016/2024- PMI; Vigência da ata: 09/01/2025 a 09/01/2026. LEIA-SE: conforme segue: ATA n° 001/2025- PMI. Vigência da ata: 09/01/2025 a 09/01/2027. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Itaubal-AP, 29 de janeiro de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.382/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-CONVENIO Nº 932374/2022, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/03/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/03/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de janeiro de 2025 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação