DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n° 11707402000123007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde Silvino Melo e Unidade Básica de Saúde Iratapuru no município de Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/02/2025 às 08:00 horas. data da realização da disputa: 17/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de janeiro de 2025 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações, torna público o ADIAMENTO da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 680/2024 - SANDEL/PMS, tendo em vista a ERRATA do Termo de Referência, do Edital do referido Pregão Eletrônico, o qual altera o texto: "Item 15: Par de rede para trave... confeccionado no fio 6mm, material...". Onde se lê: 6mm. Leia-se: 4mm. Desta forma, a sessão que anteriormente estava marcada para 23/01/2025, fica ADIADO para o dia 13/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 28 de janeiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item A nova data para abertura da sessão será no dia: Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025. Hora: 11:30. Justificativa: Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 12 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 12 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de documentos físicos seguindo as normas legais, contendo metadados e certificação digital, com gerenciamento eletrônico de documentos através de sistema GED em nuvem com 100Gb disponível, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 13 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 30 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025. Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atendimento de demanda dos servidores da administração, quando em viagem de exclusivo interesse público da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 14 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 30 de Janeiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA; CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: V K COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.264.755/0002-38, com valor global de R$ 8.001.000.00(oito milhões e um mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/25 DA INEXIGIBILIDADE Nº 8/25 Espécie: Contrato nº 009/25, celebrado em 30/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa MARIA BENIGNO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 18.713.995/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de todas as instâncias da Justiça Comum e Federal para o gabinete da prefeitura de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020101 GABINETE DO PREFEITO 03. 061. 0327. 2075. 0000; Manutenção e Funcionamento do Departamento de Assessoria Jurídica. 3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 1500 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10/2025 da Inexigibilidade Nº 9/25 Espécie: Contrato nº 010/25, celebrado em 28/01/25. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.994.603/0001-75. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na execução da Gestão e Prestação de Contas de Convênios na TransfereGov (SICONV), SIGA, S2id, Sisconv, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária:020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0049.2003.0000; Manutenção da Secretaria de Administração.; 3.3.90.39.05; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Ratificação De Homologação De Dispensa inexigibilidade N° 009/2025 HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na execução da Gestão e Prestação de Contas de Convênios na TransfereGov (SICONV), SIGA, S2id, Sisconv, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, em favor da empresa CAP GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 28.994.603/0001-75. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Total: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito