DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 - CPC/PMM - SRP O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar Sessão Pública do Pregão Eletrônica da seguinte aquisição. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 11 de Fevereiro de 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Manicoré/AM, 24 de Janeiro de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e,considerando o teor do Processo Administrativo 1030/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 009/2024. Com objeto: "Aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo". considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedora por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame:- M e S da Costa Ltda, CNPJ 41.334.495/0001-72 . .- . ITEM .UND .QUANT. .MARCA .Valor Unit. . .1 .MESA ESCRITORIO 1,20 M .und .20 .Amazona .R$ 917,00 . .2 .CADEIRA ESCRITORIO RODINHA .und .10 .MetalWood ecoflex .R$ 950,00 . .3 .CADEIRA ESCRITORIO PERNA FIXA .und .10 .Prizi .R$ 400,00 . .4 .LONGARINNA DE 4 ASSENTOS .und .12 .MakDecor .R$ 1.810,00 . .5 .BEBEDOURO DE TORRE, DUAS TORNEIRAS .und .2 .Esmaltec .R$ 955,00 . .6 .AR-CONDICIONADO SPLIT 12.0000 BTUS .und .8 .VG .R$ 2.880,00 . .7 .AR-CONDICIONADO SPLIT 36.0000 BTUS .und .1 .VG .R$ 4.885,00 . .8 .MACA HOSPITALAR, EM METAL TUBULAR COM ENCOSTO DE CABEÇA REGULÁVEL .und .3 .Zistore .R$ 1.080,00 . .9 .ARMARIO VITRINE, EM METAL E VIDRO 01 PORTA .und .6 .Tubomed .R$ 1.975,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 30 de janeiro de 2024 EGMAR VELASQUES SALDANHA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para suprir as necessidades dos órgãos, departamentos e secretarias municipais de Abaré/BA, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), para suprir as necessidades dos órgãos, departamentos e secretarias municipais de Abaré/BA, com previsão de consumo parceladamente até 31 de dezembro de 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 12/02/2025 às 9:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA, 30 de janeiro de 2025 VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NA SEDE E POVOADOS, INCLUINDO COLETA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CAPINA EM VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES, PRAÇAS, TERRENOS E EDIFICAÇÕES PERTENCENTES OU SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar- se às 9:00 horas do dia 14/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES, REFORMAS E CONSTRUÇÕES EM PRÉDIOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 14/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PICK- UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 14/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2025 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACAJUTIBA - BA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 14/02/2025. LOCAL - SÍTIO ELETR Ô N I CO : https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Acajutiba - BA, 30 de janeiro de 2025 RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a execução do serviço de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos para a Prefeitura Municipal de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.828.789/0001-60. Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria jurídica e serviços advocatícios no período de janeiro a dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob o nº 08.093.832/0001-01. Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2025. Andorinha-BA, 7 de janeiro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura, para produção e execução de eventos, como: palcos, tendas, banheiro-químico, aparelhos de sonorização dentre outros itens (incluindo montagem e desmontagem) para atender as demandas do município de Angical-BA, que acontecerá a sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 30 de janeiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS PREFEITA