DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100358 358 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025/PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2025/PE, no dia 13/02/2025, para Aquisição de gás de cozinha (GÁS GLP) e vasilhame, para atender às demandas das Secretarias do Município de Banzaê, Estado da Bahia.. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos em atendimento à Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 13/02/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 29 de janeiro de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Proc. nº 16931/2023- P.E Nº 030/2023- Ata de Registro de preços nº 03/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado CONTRATANTE, e a empresa: MAX ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 51.628.440/0001-29, denominado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. Ass. 29.01.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 71.261,40 (setenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Registro de preços para locação de banheiros químicos visando atender as demandas da Administração Municipal, incluindo a montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos de banheiros químicos temporários, no município de Barreiras-Bahia. Para alteração do Termo de referência. Barreiras/Ba, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 3/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL COMUM E S-10). Sessão de Abertura: 14/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 2/2025 PA. N° 021/2025 - PE SRP Nº 2/2025 - EDITAL N.º 002/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE decide ADIAR, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 07/02/2025 ÀS 14H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 07/02/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 359870, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 13/02/2025 ÀS 14H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 13/02/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 3/2025 PA. N° 023/2025 - PE Nº 3/2025 - EDITAL N.º 004/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE decide ADIAR, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 07/02/2025 ÀS 16H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 07/02/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 360427, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE TRANSPORTE DE PESSOA E CARGA, FROTA DE VEÍCULOS PESADOS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU DE INTERESSE DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 13/02/2025 ÀS 16H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 13/02/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 4/2025 PA. N° 024/2025 - PE Nº 4/2025 - EDITAL N.º 005/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE decide ADIAR, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 07/02/2025 ÀS 17H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 07/02/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 360416, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PINTURA DE MEIO FIO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, VARRIÇÃO, CAPINA E PODA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 13/02/2025 ÀS 17H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 13/02/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] Barrocas, 29 de janeiro de 2025;Pedro Kleber Matos de Araújo. Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 PA. N° 022/2025 - CE SRP Nº 001/2025 - EDITAL N.º 003/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE decide ADIAR, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, A SESSÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA 07/02/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 11/02/2025 NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 359904, PARA ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS) DO MUNICÍPIO DE BARROCAS-BA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 17/02/2025 ÀS 11H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 17/02/2025. Para mais informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: [email protected] Barrocas, 29 de janeiro de 2025; PEDRO KLEBER MATOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90001/2025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 31/01/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 13.02.2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 30 de janeiro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/02/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 31/01/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/02/2025 às 11:00h (onze horaas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 31/01/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Aquisição de Materiais Gráficos Diversos para as Secretárias do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 11/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Hortifrutis e Pães,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 30 de janeiro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro