DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100359 359 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/02/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Construção de uma Creche FNDE Tipo 1 - Lagoa Grande, ANO DA PROPOSTA: 003436/2024 - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007018/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 30 de janeiro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Prestadores Privados para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS Bom jesus da lapa, nas seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do munícipio, o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área da saúde: devem protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licit acoes. Em 30 de janeiro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm.: 002/2025. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Proc. Adm. 002/2025, está sendo temporariamente cancelado por ter sido detectado no Edital da referida Licitação a necessidade de alteração. Informamos, ainda que oportunamente estaremos publicando um novo Edital de convocação para a citada Licitação. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação de Chamamento Público/ Credenciamento do Transporte Escolar nº001/2025, está sendo temporariamente cancelado conforme Decreto Municipal nº 012/2025 de 14/01/2025. Por ter sido detectado no Edital do referido Credenciamento de Licitação a necessidade de alteração. Informamos, ainda que oportunamente estaremos publicando um novo Edital de Credenciamento para a citada Licitação. Buritirama - BA, 30 de janeiro de 2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 14/02/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou sistema com tecnologia similar que, dispense o uso de cartão magnético, para a frota de veículos do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 30 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote, Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php Dia 12/02/2025, às 10:00 horas: Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de Kits de Uniformes Escolares da Educação Infantil, Fundamental I e II, para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PA Nº 0185/25 Objeto: Contratação de . do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de material escolar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 14/02/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP 13908702000110-1- 000015/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 30 de janeiro de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 073/2024 - Processo Administrativo Nº 5555/2024. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (massas e outros) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de CANDEIAS/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste termo de referência e seus anexo. Ata de Registro de Preços nº 054/2025; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 4,42; 07 R$ 4,30; Ata de Registro de Preços nº 055/2025; Empresa: CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor unitário itens: 03 R$ 11,65, 04 R$ 9,80, 06 R$ 10,63; Ata de Registro de Preços nº 056/2025; Empresa: V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , valor unitário itens: 01 R$ 5,70, 05 R$ 5,90, 08 R$ 8,26. Pregão Eletrônico Nº 077/2024 - Processo Administrativo Nº 5554/2024. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (especiarias, temperos e molhos) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 057/2025; Empresa: AGN DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 2,84, 02 R$ 3,72, 03 R$ 3,74, 04 R$ 4,12, 06 R$ 4,37, 07 R$ 4,66, 08 R$ 16,59, 09 R$ 3,29, 10 R$ 4,09, 11 R$ 1,90, 12 R$ 2,92; At a de Registro de Preços nº 058/2025; Empresa: CLODOALDO SOUZA BOMFIM DE CAMAMU, valor unitário item 05 R$ 1,74. Data assinaturas: 27/01/2025. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 001/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em 40 escolas municipais (ALFREDO SERRA, INÊS GOMES, EDITH DIAS, JULIETA VIANA, EGBERTO, LINDAURA DE SOUZA, MONTEIRO LOBATO, ALBERTINA DIAS COELHO, CASTRO ALVES, ANTÔNIO CRISTINO, DR. GUALBERTO DANTAS FONTES, ARGENTINA CASTELO BRANCO, IVONICE COSTA SOTERO, PADRE MANOEL DA NÓBREGA, ALDA ADRIANA S CARNAÚBA, CONSELHEIRO LUIZ VIANA, BENITO SARNO, ANALICE XAVIER, MILTON DOS SANTOS MATOS, UBALDO DE CARVALHO FERREIRA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARGARIDA SOUZA, ACM, PAPA PAULO VI, SÃO JOÃO BATISTA, ADRIANO GORDILHO, PROFESSOR DÁSIO, DOM AVELAR, SANTA CLARA, ANTÔNIO MARTINS, YÊDA BARRADAS, TÉRCIA BORGES, JUNQUEIRA FREIRE SEDE, JUNQUEIRA FREIRE -ANEXO, SILVIO MARBACK, LAURENTINO NOLASCO, OTAVIANO BISPO DE SOUZA, PASTO DE FORA, PE. JOSÉ DE ANCHIETA E THYERES), TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 14/02/2025 às 10:30hs. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 29 de janeiro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos e locação de estruturas, para realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos no município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 30 de janeiro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais, neste município de Candiba/Bahia. Entrega da documentação para habilitação e Projeto de Venda até: 24/02/2025, às 09h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Candiba/BA, 30 de janeiro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 003/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 005/2025, Objeto: O credenciamento de estabelecimento para prestação de serviços na área da saúde, compreendendo a realização de consultas e procedimentos médicos especializados em neuropediatria, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção - BA . Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 11/02/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 30 de janeiro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação