DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100360 360 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 006/2025, no período das 08:30 horas do dia 03/02/2025 até às 12:00 horas do dia 14/02/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste município e para o projeto Telenordeste destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 30 de janeiro de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, BEM COMO CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA DE CUSTOS. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a partir desta publicação, encerrando-se em 31/12/2028. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, Praça deputado Henrique Brito, 344, Centro - Carinhanha - Bahia (CEP 46445-000). O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas). Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 004/2025 PA nº 020/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TIPO TRATOR AGRÍCOLA, VISANDO REALIZAR A ARAÇÃO COMUNITÁRIA, PARA ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 03/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 30 de janeiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 004/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BOLAS, TATAMES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Castro Alves/BA, 30 de dezembro de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 001/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EJA, deste Município, para o ano letivo de 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 13 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 001/2025. Caturama-BA, 30 de janeiro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-Bahia, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças promoveu alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº. 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da lei municipal nº 715/2024 de 11/12/2024.Considerando que a alteração compromete a formulação da proposta, a data da sessão de julgamento foi adiada para o seguinte horário e data: 09h:00h (horário de Brasília) do dia 13/02/2025, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº. 14.133/2021. Edital completo e retificado para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida, 29 de janeiro de 2025 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 8/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) 52.336.777 - GI OV A N N I QUEIROZ SILVA FIGUEIREDO, CNPJ: 52.336.777/0001-25. Valor Global estimado: R$ 6.000,00. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de 2 (dois) shows musicais por parte do cantor (GIOVANNI FIGUEIREDO), ao público durante os eventos festivos e tradicionais "Pituba 2025" a realizar - se no dia 11 de janeiro de 2025 no Distrito de Pituba e "Cotovelo 2025" a realizar - se no dia 19 de janeiro de 2025 no Povoado de Cotovelo no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura. Autorização: em 10/01/2025. Assinatura do contrato: 10/01/2025. Vigência: 31/01/2025. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 9/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ADERBAL GOMES JÚNIOR, CPF: 666.XXX.XXX-91. Valor Global estimado: R$ 96.000,00. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para abrigar as instalações do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 10/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): NEILTON ARAÚJO CHAGAS, CPF: 113.XXX.XXX-39 Valor Global estimado: R$ 16.800,00Vinculação: Processo 10/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento do Depósito da Secretaria de Saúde de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 11/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): UMBERTO GOMES LEITE, CPF: 592.XXX.XXX.53. Valor Global estimado: R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 11/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento de depósito da Merenda Escolar de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): DJALMA SILVA FRANCA, CPF: 037.XXX.XXX-13 Valor Global estimado: R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 13/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Matilde Pereira Dias. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 14/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EDNA ALVES PEREIRA, CPF: 935.XXX.XXX.53. Valor Global estimado: R$ 72.000,00. Dotação Orçamentária: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 2004 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 14/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento do Almoxarifado Geral da Prefeitura de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 15/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): THIAGO DE SOUZA PEIXOTO, CPF: 083.XXX.XXX-07. Valor Global estimado: R$ 96.000,00. Vinculação: Processo 15/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento da Sede da Secretaria de Agricultura do Município de Gentio do Ouro. Autorização: em 16/01/2025. Assinatura do contrato: 16/01/2025. Vigência: 15/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO Nº 16/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): EDENILTON ALVES DE SALES, CPF: 946.XXX.XXX.00. Valor Global estimado: R$ 60.000,00. Vinculação: Processo 16/2025. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de Imóvel que será utilizado para funcionamento da Sede da Secretaria de Assistência Social do Município de Gentio do Ouro. Autorização: em 15/01/2025. Assinatura do contrato: 15/01/2025. Vigência: 14/01/2027. CÍCERO ELIZEU OLIVEIRA DA FRANCA - Autoridade Competente CONTRATO nº 63FMS/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) FEIRA PONTO LTDA, CNPJ: 04.257.287/0001-90. Valor Global estimado: R$ 3.350,00. Dotação Orçamentária: 1102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2066 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - 0-1.500.0000.1002/0000/2 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 63FMS/2024, Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATO ANUAL DE ASSINATURA DO PROGRAMA DE GESTÃO DE PONTO PARA ATÉ 250 CADASTROS COM SUPORTE VIA ACESSO REMOTO, PARA ATENDER A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO - BA. Autorização: em 26/12/2024. Assinatura do contrato: 26/12/2024. Vigência: 25/12/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente CONTRATO nº 232/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) CONSTRUTORA AN T U N ES FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 48.667.467/0001-16. Valor Global estimado: R$ 94.207,41. Dotação Orçamentária: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URB, SERV. PÚBLICOS E DEFESA CIVIL - 1010 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, 44905100 - Obras e Instalações - 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 232/2024, Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Obra de construção de uma praça no povoado de mineiro no Município de Gentio do Ouro/BA . Autorização: em 02/12/2024. Assinatura do contrato: 02/12/2024. Vigência: 01/03/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente