DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Obra de Serviço reforma e pintura da área interna, área descoberta, área posterior e cobertura do edifício da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro, visando à revitalização estética e à preservação das estruturas físicas do prédio. Autorização: em 06/12/2024. Assinatura do contrato: 06/12/2024. Vigência: 05/03/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente CONTRATO nº 290/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, CNPJ: 112952840001-07. Valor Global estimado: R$ 311.850,00. Dotação Orçamentária: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1015 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 44905200 - Equipamentos e Material Permanente - 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT e 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - FNDE. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares destinados à Educação Básica do Município de Gentio do Ouro/BA, para atender às necessidades das unidades escolares municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem. Assinatura do contrato: 07/12/2024. Vigência: 06/08/2025. Robério Gomes Cunha - Autoridade Competente do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nº Processo: 011/2025. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Governador Mangabeira-BA, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 31/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111- 6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 30 de janeiro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE004/2025 O Município de Iaçu (BA), através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE004-2025, objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para composição da merenda escolar, a ser distribuída nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Iaçu-Ba, por um período de 12 meses, em conformidade com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 12/02/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 30 de janeiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 30 de janeiro de 2025 JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0012025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 12/02/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1063947 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa, para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, polpas de frutas/iogurte, pães e hortifrutigranjeiro, para atender a demanda da alimentação Escolar, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Igrapiúna/Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 30 de janeiro de 2025 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP, cujo objeto o registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ipecaetá/BA, as empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.436.539/0001-99, Rua Dr. Joaquim, Laranjeiras, Nº 226, Sala 04, Bairro Jardim Cruzeiro, CEP: 44024-312, Feira de Santana/BA. Vencedora do LOTE 01 R$ 692.778,30(seiscentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). ULTRA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.787.507/0001- 14, com sede na Praça Matriz, 12, quadra 006, Lote 151, CEP: 44.180-970 Bairro: Centro, Cidade: Antônio Cardoso/BA. Vencedora do LOTE 02 R$: 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). W M COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob o nº 29.192.351/0001-23, com sede na Rua Cel Luiz Miguel, Centro, Nº32, Antonio Cardoso- BA, CEP: 44.180-000. Vencedora do LOTE 03 R$ 37.900,00(trinta e sete mil e novecentos reais). Ipecaetá/Bahia, 30 de Janeiro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 24/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0024-2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 31/01/2025, a partir das 09h00min; Início da sessão de disputa: 13/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1062344. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna- BA, 29 de janeiro de 2025. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025- SRP O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados, para atendimento das demandas do município de ITAMARI-BA, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 14/02/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari, BA. Itamari (BA), 30 de janeiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 012-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do Município De Itatim - Ba, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 14/01/2025 até 14/04/2025. Data 13/01/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. TERMO ADITIVO Nº 008-CONTRATO Nº 001-2018/RDC PRESENCIAL 001-2017; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Mct Empreiteira E Transporte Ltda, Inscrita No Cnpj De Nº 02.567.217/0001-03. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 2º Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia, Conforme Especificações Técnicas E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2025 até 11/01/2025. Data 10/01/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Proc. Licitatório nº 011/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 17/02/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 24 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais constatação de serviços de confecção de próteses dentarias destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 30 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, abertura no dia 18/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 30 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito