DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100362 362 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 PA 19/25. Objeto: aquisição de aparelho celular para atender as demandas do gabinete e das secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 PA 20/25. Objeto: serviços de coleta de efluentes de fossa séptica no município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convoca interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 30 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025: Processo Administrativo: 024/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2025. Inicio de acolhimento de propostas: 31/01/2025. Início da Sessão de disputa dos lances: 21/02/2025 às 14h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 30 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PA 14/25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica. Menor valor global. Em 13/02/25, às 10h. Edital: https://bll.org.br/ ou no portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL. Jussiape/Ba, 30 de janeiro de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que foi ADIADA a data de realização de licitação licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova data de entrega das Propostas será até 14/02/2025 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 14/02/2025 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção de 15 Unidades Habitacionais para atender beneficiários que tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou outras acomodações no município de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 28 de janeiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS TIPO ROÇADEIRAS E MOTOPODAS DO MUNICÍPIO. Data: 13/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do Compras.gov.br, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação/ Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a Concorrência (Presencial) nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. Tendo em vista adequação na forma de apresentação dos envelopes de Proposta e Documentação conforme menciona o texto do edital, a modificação mencionada não envolve nem afeta a formulação das propostas, ficando mantida a data de abertura dia 06/02/2025 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e http://lapao.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoes.Informações Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame (vazio), para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 14/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para operacionalização da Lei n. 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB, conforme especificado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer, do Municpio de Macururé-Ba Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Abertura: 05/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da Merenda Escolar do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 31/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 12/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 12/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:15 horas do dia 12/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 31/01/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 27036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recursos do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. CONTRATO Nº 35/2025. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ, COM VALOR TOTAL R$ 883.923,07. CONTRATO Nº 36/2025. ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA, COM VALOR TOTAL R$ 915.465,31. CONTRATO Nº 37/2025. JURANDIR FRANÇA DO NASCIMENTO, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. CONTRATO Nº 38/2025. EVDER NUNES GOES SANTOS, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. Vigência até 31 de julho de 2025. Mata de São João-BA, 27 de janeiro de 2025. WELLINGON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA- Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 -SRP PA 25.974/2024. PE 224/2024 RP. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao fundo municipal de assistência social por meio dos recursos vinculados referentes bloco de gestão do sistema único de assistência social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. LOGUI TURISMO LTDA valor R$ 300.000,00 com 24% Desconto, LOTE ÚNICO e ROYAL TOUR CORP LTDA, R$ 300.000,00 com 23% Desc.(Cad. Reserva). Mata de São João- BA, 23 de janeiro 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 FMS-RP PA 25.235/2024. PE 70/2024 FMS-RP. Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALF ÓTICAS SOCIEDADE LIMITADA, com R$ 99.096,00 (Noventa e nove mil e noventa e seis reais), LOTE ÚNICO. Mata de São João-BA, 23 de janeiro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PA 27.036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de gêneros da agricultura familiar de empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/BA, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUCUGÊ, item 1 - 500und, item 2 - 375kg, item 3 - 2.500kg, item 4 - 2125 molho, item 5 - 2125 molho, item 6 - 1500g, item 7 - 3750kg, item 8 - 1250kg, item 10 - 30000kg, item 11 - 5000kg, item 12 - 1750kg, item 13 - 1750kg, item 14 - 4300kg, item 16 - 4687und, item 17 - 50und, item 18 - 1250 molho, item 19 - 1250 molho, item 20 - 750 molho, item 22 - 5000kg, item 26 - 31250kg, item 27 - 1625kg, item 28 - 3750 kg, item 29 - 30000kg, item 30 - 40000kg, item 31 - 10000und, item 32 - 1125kg, item 33 - 12kg, item 35 - 1250 kg, item 36 - 3750kg, item 37 - 1500kg, item