DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100363 363 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 40 - 5250kg, item41 - 6000kg, item 42 - 1750kg. VALOR TOTAL - R$ 883.923,07. ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA VILA DE ITAPECERICA, item 1 - 500und, item 2 - 375kg, item 3 - 2.500kg, item 4 - 2125 molho, item 5- 2125 molho, item 6 - 1500g, item 7 - 3750kg, item 8 - 1250kg, item 10 - 30000kg, item 11 - 5000kg, item 12 - 1750kg, item 13 - 1750kg, item 14 - 4300kg, item 15 - 2500kg, item 16 - 4687und, item 17 - 50und, item 18 - 1250 molho, item 19 - 1250 molho, item 20 - 750 molho, item 22 - 5000 kg, item 24 - 1250 molho, item 25 - 1000kg, item 26 - 31250kg, item 27 - 1625kg, item 28 - 3750kg, item 29 - 30000kg, item 30 - 40000kg, item 31 - 10000und, item 32 - 1125kg, item 35 - 1250kg, item 36 - 3750kg, item 37 - 1500kg, item 38 - 1500kg, item 39 - 1000 molho, item 40 - 5250kg, item 41 - 6000kg, item 42 - 1750kg. VALOR TOTAL - R$ 915.465,31. EVDER GOES SANTOS, item 43 - 500 placas. VALOR TOTAL - R$ 12.870,00. JURANDIR FRANÇA DO NASCIMENTO, item 43 - 500 placas. VALOR TOTAL - R$ 12.870,00. Mata de São João- BA, 27 de janeiro 2025 WELLINGON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-FMS RP PA 25.235/2024. PE 70/2024-FMS RP. Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. ALF ÓTICAS SOCIEDADE LIMITADA, com R$ 99.096,00, LOT E ÚNICO. 01(um) ano a partir de 27/01/2025. Mata de São João- BA, 27 de janeiro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 - SRP PA 25.974/2024. PE 224/2024 RP. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao fundo municipal de assistência social por meio dos recursos vinculados referentes bloco de gestão do sistema único de assistência social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. LOGUI TURISMO LTDA valor R$ 300.000,00, desc. 24% LOTE ÚNICO e ROYAL TOUR CORP LTDA, R$ 300.000,00, desc. 23% (Cad. Reserva). 01(um) ano a partir de 27/01/2025. Mata de São João-BA, 27 de janeiro de 2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde em médico clinico geral, Cardiologista, Psiquiatra, Ginecologia/Obstetra do município de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74) 999854157, Miguel Calmon-Ba, 30 de janeiro de 2025. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 31/01/2025, no e- mail indicado: [email protected]. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Nordestina, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços de saúde compreendendo das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a partir da publicação deste chamamento. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/B, 30 de janeiro de 2025. TALITA GÓES ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 14 de Fevereiro de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas De Direito Privado Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Ginecologia E Obstetrícia, para atuação Nas Unidades De Saúde Do Município Nova Ibiá - Ba, Com A Finalidade De Prestar Atendimento Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e- mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Abertura: 13/02/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, saneantes domissanitários e produtos de higiene pessoal, visando atender as necessidades das secretarias do município de Nova Soure - BA, Edital e seus anexos a partir do dia 03/02/2025, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP. Nova Soure/BA, 30 de janeiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: Data de abertura 13/02/2025, às 9:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, UTENSÍLIOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/02/2025 até dia 14/02/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 14/02/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 30 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitação e Contratos, na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 31/01/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos/BA, 30 de janeiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº002/2025, tipo Menor Preço por lote: SRP - AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PENSO (MÉDICO - HOSPITALAR) E ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:17.02.2025 as 08:00hs. Oliveira dos Brejinhos/BA, 30 de janeiro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de utensílios para copa/cozinha, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação e instituições vinculadas, bem como as unidades escolares da rede municipal de ensino no ano de 2025 ABERTURA: 13/02/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no email: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851- 9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 30 de janeiro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro