DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 004/2025, CUJO OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de fardamento e material escolar, a serem utilizados pelos alunos e professores da rede municipal de ensino de Pindobaçu, no ano de 2025, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 005/2025, CUJO OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material de expediente e escritório, para atender a demanda da Secretaria de Administração e damais secretarias alencadas a Prefeitura Municipal de Pindobaçu, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2025, às 13h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais e seus Departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 30 de janeiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 12/02/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 0055/2025, Objeto: aquisição de itens escolares para compor o kit que será distribuído aos alunos da rede municipal de ensino deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail:[email protected]. Ponto Novo-BA, 30 de janeiro de 2025 THIAGO GILLENO SALES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal. Reunião para entrega dos envelopes com as planilhas dos produtos e a documentação se dará 21/02/25, às 9h, na sala de licitações. Edital: na prefeitura, até 20/02/25, com o Sr. James Barbosa Galvão. Informações: tel. 7332852126, das 8h às 12h, no setor de Licitação. Potiraguá/Ba, 28 de janeiro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025-SRP, dia 12/02/2025 às 09:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES DE SAÚDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 31 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025-SRP, dia 13/02/2025 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUE COMPÕEM O KIT ESCOLAR DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-Bahia, 30 de janeiro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 18/02/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de equipamentos, peças e serviços para rebubinamento e painéis destinados à manutenção e instalação de poços tubulares das redes hidráulicas do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 30 de Janeiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Prestação de serviço de exames laboratoriais. Edital: na Prefeitura, à Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, 253. Documentação deverá ser entregue na sede, a partir de 31/01/25 até 17/02/25, das 8 às 12h, no endereço acima citado. Dúvidas: na CPL. Ruy Barbosa/Ba, 30 de janeiro de 2025. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO PAC 064/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídicas, para Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Às 09h do dia 24/02/2025.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 30 de janeiro de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 005-2025, sob objeto, ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Recebimento das propostas: até 13/02/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1064157 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Alan Santos Calixto de Almeida, pregoeiro. Santa Cruz da Vitória - BA, 31 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 006-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I, Recebimento das propostas: até 13/02/2025 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1064159 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 30 de janeiro de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA FORMA ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, E NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E NA TABELA ORSE - ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE (BRASIL). Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 13/02/2025, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 30 de janeiro de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Retificação da matéria publicada no dia 30/01/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 21 e página 212. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. Onde se lê www.bll.org.br; leia-se www.licitanet.com.br; Onde se lê 11/02/2025; Leia-se 13/02/2025; Santaluz-BA, 30 de janeiro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação