DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 03/02/2025. Santo Amaro - Bahia, 30 de janeiro de 2025 MARILIA ROCHA NEVES Sec. Municipal de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 006PE/2025, no dia 12 de fevereiro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1064138. São Gonçalo dos Campos - Ba, 30 de fevereiro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - Processo Administrativo: 004/2025. Contrato nº 004/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitura Municipal, com foco em Licitações e Contratos Administrativos. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade-Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - Processo Administrativo: 007/2025. Contrato nº 006/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: MEDIAR - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO RECONCAVO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para Prefeitura Municipal, com foco na Mediação Tributária. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - Processo Administrativo: 008/2025. Contrato nº 007/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: DANTAS E NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnico consistente na assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, e operacional no suporte contábil na Prefeitura Municipal de Sapeaçu - Ba. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), dividido em 13 (treze) parcelas de R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais);. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Administração, Projeto/atividade 2006, elemento de despesa 339039/339035, Fonte de recurso 00. Fundamentação legal: art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 15 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). Objeto: Registro de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 01/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 012/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 31.01.2025 - Abertura das propostas dia 17.02.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 17.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 30 de janeiro de 2025. P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 003-2025, Processo Administrativo n.º 1678/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS para atender as demandas do Complexo Regulador, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 04/02/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 011-2025, Processo Administrativo: 1586/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG: 983933 Menor Preço Por Item. Aquisição de aparelhos de aparelhos de ar condicionado split. Abertura: 13/02/25, às 10h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 30 de janeiro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 003/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2025. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 14h00min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 007/2025 tendo como objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 30 de janeiro de 2025 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0444/2024 Objeto: Contratação de empresa para Parecerista /Avaliador de projetos culturais de Editais da PNAB no município de Vera Cruz/BA Licitação: Dispensa de Licitação nº 056/2024 - Processo Administrativo: 0338/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - CNPJ: 13.891.130/0001-03 - Prazo: 06 meses - Contratado: 28.873.525 GUSTAVO CARIBE RIBEIRO DA SILVA - CNPJ: 28.873.525/0001-50 - Valor Total: R$ 17.052,40 - Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0445/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda FABOY, com apresentação no dia 01/01/2025 AS 17:30, na localidade de Mar Grande, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 0210/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado: Vanessa de Oliveira Dias Barros - CPF nº 065.XXX.XXX-58 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em sinalização viária, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede de sinalização semafórica do Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo: 007/2024 - Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE VERA CRUZ - CNPJ: 10.941.851/001-92 - Prazo: 05 meses - Contratado: MH SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 32.151.113/0001-84 - Valor Global: R$54.500,00 - Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024.