DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de Registro de preços: 072/2023 - Processo Administrativo: nº 0391/2024 - Contratado: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$ 319.152,10 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0442/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de Registro de preços: 075/2023 - Processo Administrativo: nº 0392/2024 - Contratado: Ortogmed Comércio e Imp. Prod. Médicos Eireli - CNPJ: 34.600.610/0001-48 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$43.162,90 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0443/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município - Pregão Eletrônico: 071/2023 - Ata de Registro de preços: 074/2023 - Processo Administrativo: nº 0393/2024 - Contratado: Medisil Medicamentos Ltda - CNPJ: 96.827.563/0001-27 - Prazo: 12 meses - Valor Global: R$249.861,00 - Vera Cruz/Bahia, 13 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0446/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 01/01/2025 AS 17:00H, na localidade de GAMBOA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. - Processo Administrativo Secult: 0211//2024 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0447/2024 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda FABOY, com apresentação no dia 01/01/2025 AS 19:30, na localidade de GAMBOA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo - Administrativo Secult: 0212/2024 - Prazo: 60 dias - Contratado: Vanessa de Oliveira Dias Barros - CPF nº 065.XXX.XXX-58 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com apresentação no dia 05/01/2025 as 17:00, na localidade de GAMBOA, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo Administrativo Secult: 001/2025 - Prazo: 60 dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00. Vera Cruz/Bahia, 03 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2025 Objeto: Locação de imóvel urbano com inscrição imobiliária n°90708 para atender as necessidades do Programa de Endemias do Município de Vera Cruz. Licitação: Inexigibilidade nº 001/2025 - Processo Administrativo: nº008/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 07.769.310/0001-14 - Contratado: ISABEL INEZ ROHRINGER - CPF: .572.-53 - Valor Mensal: R$3.500,00 - Valor Anual: R$42.000,00 - Data de Assinatura: 13/01/2025 - Vera Cruz, 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2025 Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Direito Público, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias, inclusive Tribunais Superiores, orientação e suporte na conformidade com as normativas do setor educacional, visando garantir a legalidade e eficiência das ações do Fundo Municipal de Educação de Vera Cruz. Inexigibilidade: 003/2025 - Processo Administrativo: nº. 028/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 30.972.348/0001-01. Prazo: 12 meses - Contratado: ROBERTO FIALHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48.307.949/0001-65. Valor mensal: R$16.800,00 - Valor Global: R$201.600,00 - Vera Cruz/BA, 15 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PA N° 026/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI´S ferramentas e acessórios para execução dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de iluminação pública nas diversas localidades, atendendo as demandas da secretaria de infraestrutura e habitação Município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 13/02/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 30 de janeiro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Número do Processo: 51.819/2024. Fornecimento de móveis e utensílios. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/02/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2701.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 14 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2701.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e urbanização na Praia dos Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura de Acaraú/CE. Contrato de Repasse 961660/2024/MTUR. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Janeiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.01 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) Creche Pró-Infância, Tipo 01, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na localidade de Vila Moreira, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.02 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) Creche Pró-Infância, Tipo 01, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na localidade de Vila Esperança, no âmbito da secretaria de educação do município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.30.03 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para os serviços de conclusão de 01 (uma) escola de Educação Infantil, Tipo B, conforme projeto básico do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na localidade de Nova Acopiara, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Acopiara (CE). Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https:// www.comprasacopiara.com.br / (local de realização da licitação), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. Acopiara-CE, 30 de janeiro de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 07.001/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Reforma da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 30 de janeiro de 2025. MARÍLIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2025PERP Pregão Eletrônico Nº 10.001/2025PERP. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de profissionais especializados em execução cenográfica para a realização de eventos, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por ITEM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 30 de janeiro de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.310125-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01.310125-SEDUC - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, destinados à composição da merenda escolar do município de Ararendá-/CE - Data de Abertura: 14/02/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC | www.ararenda.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: (https://bnccompras.com/Home/Login). Ararendá - CE, 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro(a)