DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100367 367 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27.01.01/2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.01.01/2025-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio-CE, 30 de janeiro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 3110002-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo Contratual da Concorrência Eletrônica Nº 3110002-2024. Contratada e signatário: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, através de seu representante legal, Sr. Diego Teixeira Maia. Contrato Nº: 20250034. Valor: R$1.338.966,33. Data da Assinatura: 27/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Castro Alves na localidade de Lagoa de Dentro no Distrito de Sucatinga. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 3110003-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato de termo contratual da Concorrência Eletrônica Nº 3110003-2024. Contratada e signatário: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, através de seu representante legal, Sr. Diego Teixeira Maia. Contrato Nº: 20250035. Valor: R$1.479.652,88. Data da Assinatura: 27/01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da quadra poliesportiva e da construção de cobertura metálica e vestiários anexo a EMEF Raimunda Carneiro na localidade de Uruaú no Distrito de Sucatinga. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual da Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024. Contratada: Barra Atacadista e Varejista Ltda CNPJ nº 53.512.423/0001-57, através de seu representante legal, Sr. William Siqueira dos Santos. Contrato Nº: 20250030. Valor: R$ 1.650,00. Data da Assinatura: 24/01/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual do Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024. Contratada e signatário: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda CNPJ nº 49.140.067/0001-10, através de seu representante legal, Sr. Adsom Fabrizio Oliveira Dantas. Contrato Nº: 20250032. Valor: R$ 19.550,00. Data da Assinatura: 24/01/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024 Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, secretário. Extrato do termo contratual do Pregão Eletrônico Nº 1912001-2024. Contratada e signatário: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, através de seu representante legal, Sr. Jose Marcio Carrega. Contrato Nº: 20250031. Valor: R$ 20.790,00. Data da Assinatura: 24/01/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101001-2025 O Secretário de Saúde torna pública a REVOGAÇÃO Parcial do Pregão Eletrônico nº 2101001-2025 do Processo Administrativo nº 141001-2024-SETCULDE e dos atos decorrentes do mesmo, que teve por objeto a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes, junto a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, por motivo de vícios materiais insanáveis constatados supervenientemente, decorrente de análise pelo Agente de Contratação quando do cadastramento do Lote 16, Itens 16.1, 16.2, 16.3 e 16.4 respectivamente, na plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, do Processo Pregão Eletrônico Nº 2101001-2025, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação Parcial dos itens retromencionados e dos seus atos posteriores e decorrentes. RILSON SOUSA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.29.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as Necessidades de diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 (17/02/2025), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem-CE, 30 de Janeiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE CREDENCIAMENTO Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-001/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando Credenciamento de empresas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campos Sales-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] a partir do 30 de Janeiro de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/. Campos Sales - CE, 23 de Janeiro de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.010-PE-SRP- SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 14 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.01.29.010-PE-SRP- SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS E AS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 29 de janeiro de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.30.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.30.1, cujo objeto é a construção de creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53.O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https:// compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Fevereiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de Janeiro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 30 de Janeiro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos e médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 30 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2 torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 03 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias após o período de inscrição. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 001/2025. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital de Fomento o contrato de serviço de profissionais arquitetos e urbanistas, para elaboração de 16 (dezesseis) laudos técnicos de imóveis tombados municipais, com o objetivo de subsidiar as decisões do poder público municipal no tocante à tutela desses bens materiais, além de atualizar o acervo técnico da coordenação do Patrimônio Histórico-Cultural para produção das instruções de tombamento, por meio do recurso recebido com base no Art. 8º da Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2