DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100368 368 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.002/2024-CE Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados O Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Gerenciamento integral do Sistema de Iluminação pública do Município de Guaiúba-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 17/02/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 17/02/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 17/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 30 de Janeiro de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-290125-CPAF01 A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública Nº. PMH-290125-CPAF01. Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 12h00min do dia 24/02/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 25/02/2025 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho - 640 - Centro - CEP: 62.270-000 Hidrolândia - CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 12h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 30 de janeiro de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.001/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de urnas funerárias (adulto e infantil), incluindo os serviços funerários, no intuito de suprir as vulnerabilidades sociais das famílias consideradas hipossuficiente, junto ao município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.002/2025-PE O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição para futuras e eventuais doações de vale-gás para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/02/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.01.20.01-PMI/SME Secretaria de Educação. MODALIDADE: Credenciamento n° 2025.01.20.01-PMI/SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n° 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce. MODO DE DISPUTA: Não há disputa. O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que iniciará sessão pública a partir das 08h:30m (Horário de Brasília), do dia 06 de Março de 2025, que ocorrerá presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, CEP 63.505-005. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120 Aviso de Retomada. Pregão Eletrônico Nº 0000920240517000120. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE. A sessão será a partir das 09:00 do dia 03 de Fevereiro de 2025. Conforme autorizado pelo(a) responsável da pasta. Iguatu-CE, 30 de Janeiro de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2024/01. ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 001/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do EMA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos Termos do Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.08.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.02, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba - CE, (Bairro Gil Bastos)., que se realizará às 09h00min do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 30 de janeiro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.25.01.02.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Saúde e a Empresa C. A. Lima Servicos LTDA. Objeto Registro de Preços para a eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2024.08.06-13PE, em Conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: Global R$ 809.982,00 (oitocentos e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de Recursos Específicos Consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; elemento de despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 02 de janeiro de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Cleber Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0127.01/2025- PESRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para Prestação e Serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades das Secretarias de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e Secretarias de Desenvolvimento Rural do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando licitação na modalidade Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil, Creches e Pré Escola (PNAC e PNAP), Ensino Fundamental (PNAE), Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) referente ao Ano Letivo de 2025 e 2026 de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br; [email protected] ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 30 de janeiro de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, para a Aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 31 de Janeiro de 2025 a 25 de Fevereiro de 2025, de 08h30min as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema, Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 30 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação