DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100369 369 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2025012701-CPA A Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Saúde, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. Ana Maria de Oliveira Aquino Neta, no uso de suas prerrogativas legais, Lei n° 14.133/2021, Lei Nº 11.326, de 24 de Julho de 2006, Decreto Municipal n° 651, de 09 de maio de 2024, Lei 11.947 de 16 de Junho de 2009 e demais regulamentações e suas posteriores alterações, vem realizar Chamada Pública N° 2025012701-CPA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 08h55min do dia 24 de fevereiro de 2025, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. A realização da abertura da sessão e julgamento das propostas será realizado as 09h00 min do dia 24 de fevereiro de 2025 na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará. O edital encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara-CE, 30 de janeiro de 2025. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 01/2025-CR-SMS, visando o Credenciamento de Especialistas Visando a Realização de exames E consultas especializadas, junto a Secretaria de saúde no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente edital, a partir do dia 31 de Janeiro de 2025 até Dezembro de 2027, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br. Jaguaruana-CE - CE, 30 de Janeiro de 2025. ADAILSE MARIA OLIVEIRA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.30.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.30.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as necessidades operacionais do Hospital Maternidade São Lucas desta urbe, nos Termos do repasse Nº 11.422.073000/1210-02, celebrados com o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 30 de Janeiro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.013/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.007/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa AHCOR Locação e Transportes LTDA, CNPJ Nº 07.901.411/0001-05; Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para os alunos devidamente matriculados nos cursos de ensino superior da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro - Brasileira - UNILAB, distribuídos nos Polos de Acarape e Redenção, de interesse da Secretaria De Educação do Município de Maracanaú- Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Ata de Registro de Preços: 29 de janeiro de 2025; Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Raimundo Rocha de Sousa Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1 O Município de Milagres/CE, através do Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2025.01.30.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/02/2025 a 03/02/2026 até às 23hs:59min no Portal de Compras do Município através do link: www.licitacoesmilagres.com.br. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www. milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres-CE, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00 Horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.24.01 critério de julgamento Maior Desconto, com fins de contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e passagens aéreas nacionais, destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias de Municipais de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha-CE, 30 de janeiro de 2025 RICARDO MENDES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2025PE06 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento, através da sua Secretária, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001.2025PE06. Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Negócios Rurais e abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita. Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa - CE. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro de 2025. ANTONIA MARSILVIA ALMEIDA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 18 de Fevereiro de 2025, às 09h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 30 de Janeiro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de Processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 30 de janeiro de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.16-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.16-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2025.01.17.2. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal De Saúde e a empresa C Cleberson Sampaio Pereira. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos odontológicos e médico-ambulatoriais, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: até 31/01/2026. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Cicero Clebersom Sampaio Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.16-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025.