DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.16-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.09.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Obras de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.17-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para elaboração da folha de pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários, férias, 13º salário e conferência de eventuais valores adicionais ou descontos, referente aos servidores/prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.17-0003 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para elaboração da folha de pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários, férias, 13º salário e conferência de eventuais valores adicionais ou descontos, referente aos servidores/prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.17-0004 - Dispensa de Licitação Nº 2025.01.10.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa Italo Fabricio Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ nº. 46.012.117/0001-96. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos humanos para elaboração da folha de pagamento mensal, incluindo coleta de dados, cálculo de salários, férias, 13º salário e conferência de eventuais valores adicionais ou descontos, referente aos servidores/prestadores de serviços, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins Cardoso Novais e Italo Fabricio Ferreira Maciel. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 2024.08.26-0002. referente à Inexigibilidade n° 2025.01.14.3. Partes: o Município de Porteiras, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Cicero Bernardo De Almeida, inscrito no CPF nº .851.343-*. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Junta Militar na sede do município de Porteiras/CE. Valor Total: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Prazo de Execução: 12(doze) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Maria do Socorro Martins Cardoso Novais e Cicero Bernardo de Almeida. Data de assinatura do contrato: 17 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.01.17-0006 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.14.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice e Francisca Tanha Pereira Dantas, inscrita no CPF nº. .502.263-*. Objeto: Locação de imóvel destinado a depósito de bens móveis e materiais diversos junto ao Gabinete do Prefeito e Vice do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). Vigência do Contrato: de 12(doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Francisca Tanha Pereira Dantas. Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.01.30.1, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para realização das atividades de planejamento e execução da jornada pedagógica 2025 no Município de Porteiras - Ceará, objetivando propiciar o acolhimento e participação de todos os profissionais da educação, com serviços de palestras, formação/capacitação e apoio logístico em todos os momentos formativos, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de janeiro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.2 O Agente de Contratação do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.2. Objeto: Conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância tipo 1 na sede do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de fevereiro de 2025 às 11:00, Início da abertura da sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 11:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 30 de janeiro de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.002/2024- PERP. Contratante: Secretaria de Assistência Social de Quixadá. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP: nº 16.002/2024-02SAS - Valor global: R$ 869.480,00 - Contratado: CWM Industria Alimentícia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Cesar Wagner Madeira Coelho de Alencar. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 (cem) café da manhã/dia, 400 (quatrocentos) almoços/dia, 150 (cento e cinquenta) jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, restaurante popular do Município de Quixadá - Ce, de Responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 08.001/2024-Educação. Contratante: Secretaria da Educação. Extrato do contrato resultante do Processo de Adesão nº 08.001/2024-EDUCAÇÃO: nº 08.001/2024-01 - Valor global: R$ 398.500,00 - Contratado: IVG Brasil LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Debora Rocha Costa. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Pisa Alto e ONUREA Pisa Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assina pela contratante: Ricardo José Araujo Silveira. Data da assinatura do contrato: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-10SMS, resultante do processo de Adesão nº 00.003/2021. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Talismã Construção e Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 19 de dezembro de 2024.Signatária Contratante: Secretária, Francismones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2021-07SEDUMASP, resultante do processo de Adesão nº 00.003/2021. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviço Públicos. Contratada: Talismã Construção e Locação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 04 a partir de 18 de dezembro de 2024. Signatária Contratante: Secretária, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.001/2024 A Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular de Quixadá, por intermédio de sua Agente de contratação, torna público que será realizada a reabertura da sessão da Concorrência Eletrônica nº 22.001/2024, que tem por objeto a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DO POLO ESPORTIVO DO AÇUDE DO EURÍPEDES, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. A presente sessão acontecerá na data do dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. A sessão seguirá as disposições do edital e da legislação vigente, garantindo ampla publicidade e transparência no procedimento. Quixadá/CE, 29 de janeiro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.01.22.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2025.01.22.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa GL Torres Musical - ME, inscrita no CNPJ nº. 27.465.872/0001 - 81. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, destinados a Banda de Música Municipal (Juaci Belizário da Silva), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Glauco Limeira Torres. Data de Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2025.