DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Fevereiro de 2025 às 15:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando Prosseguimento ao Pregão Eletrônico N° SE-PE007/2024, Cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu - CE. Senador Pompeu/CE, 30 de Janeiro de 2025 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificação a Publicação do Extrato do Contrato Nº 230101/2025- SEINFRA, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Tauá/CE - PT 1073767-05. Onde se lê: Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Leia-se: Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Ratificam-se as demais informações do Extrato de Publicação publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 202, Nº 18, cuja circulação se deu no dia 27/01/2025. Tauá - CE, 30 de janeiro de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024 O (a) Secretário (a) de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sr. (a) Roberta Azevedo Vidal, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade, Chamada Pública, tombada sob o nº 05/2024, cujo o objeto é contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Tejuçuoca com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e Execução das ações e serviços de Saúde do Município compreendendo a atenção Primária à Saúde (APS) e Unidades relacionadas do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, declara a empresa Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e operacionalização da saúde, Educação e Assistência social, CNPJ: 46.853.264/0001-99, classificada, conforme apresentação dos documentação pertinente às Instituições qualificadas como Organização Social de Saúde pelo Decreto Municipal nº 17/2024, de 02 de dezembro de 2024, com o valor global mensal de R$ 730.900,00 (setecentos e trinta mil e novecentos reais), valor total para o período de 12 (Doze) Meses no valor global de R$ 8.770.800,00 (oito milhões e setecentos e setenta mil e oitocentos reais), conforme documentação apresentada, sobre o amparo de Lei nº 9.637/1998, da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos, Lei nº 14.133/2021, bem como da Lei Municipal nº 01/2021, de 1° de fevereiro de 2021. Tejuçuoca/Ce, 30 de janeiro de 2025 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.02.01 - PE - FMAS O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.02.01 - PE - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits para bebês para eventuais doações beneficentes. De responsabilidade DA Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.01-ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.23.01- ADM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos por Km rodado, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 14 de fevereiro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de janeiro de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.25-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 31 de Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.25-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Fevereiro de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 29 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo Nº 23152/2024 Concedentes: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/03/2025 a 27/03/2026. Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO Nº 1 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo Nº 29799/2024 Concedentes: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ nº 27.165.562/0001-41, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27/03/2025 a 27/03/2026. Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 EXTRATO ATO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pelo presente ato, conforme o processo Administrativo n°. 023/2025, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, bem como, Parecer Jurídico nº 016/2025, favorável emitido pela Assessoria Jurídica e deliberação favorável da Comissão de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de inexigibilidade para Contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi, pelo período de 12 (doze) meses, junto a empresa EDITORA N EG Ó C I O S PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ Nº 06.132.270/0001-32, situada na Izabel A Redentora, nº 2356 - Edifício Loewen, Sala 118, na cidade de São José dos Pinhais, estado do Paraná, detentora de notória especialização através dos seus técnicos responsáveis, conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada. A contratação será no Valor Total: R$ 17.097,15 (dezessete mil, noventa e sete reais e quinze centavos) anual, sendo pago em parcela unica a fim de que produza o seu jurídico e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Água Doce do Norte-ES, 29 de janeiro de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0001 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 01, referente a proposta nº 028361/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais Alegre/ES, 28 de janeiro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0002 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Global), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 02, referente a proposta nº 031802/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 25 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 28 de janeiro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais