DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o valor de R$ 6.975.396,68 (seis milhões novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 084, fonte de recurso 15000025000000 (MDE), 15500000000000 (Salário Educação), 15530000000000 (PNATE), 1576000000000 (SEDU). AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022. Protocolo GED n° 722/2025, processo GED n° 584/2025 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2022.021E0700001.01.0014. Conceição do Castelo, ES, 28 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divino de São Lourenço-ES; CONTRATADA: TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo de aditivo visando a correção da clausula 2.1. do contrato originário. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o acima mencionado fica alterada a clausula 2.1 do contrato para execução indireta, artigo 6° VIII "A" da lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas prevista no Contrato Originário. E, por estarem as partes justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Divino de São Lourenço-ES, 23 de Janeiro de 2025. Luciano Faria Queiroz-Prefeito de Divino de São Lourenço PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2025.024E0700001.18.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 11.947/2009, no dia 06/03/2025, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar. O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221. Dores do Rio Preto, 30 de janeiro de 2025 LILIAN PATRÍCIA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA - SEMAG PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 908027/2020, OS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. EMPRESA VENCEDORA: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0005-15. Valor Global R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais). Processo: 285/2024 ID CidadES: 2024.025E0700001.01.0010 ID PNCP: 27167311000104-1-000098/2024 Ecoporanga-ES, 30 de janeiro de 2025 JOSÉ LUÍZ MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMP. AGRICOLAS DE CORREGO MOACIR, GOV. L I N E N B E R G - ES PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONRATO: 008/2025 VALOR: R$5.436,00 (Cinco Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 009/2025 VALOR: R$244.944,50(Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 011/2025 VALOR: R$39.985,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 012/2025 VALOR: R$39.851,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 013/2025 VALOR: R$39.984,90 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA PROCESSO: Nº. 115.086/2024 ID: 2024.078E0700001.18.0002 MODALIDADE: CHAMADA Nº. 003/2024 CONTRATO: 014/2025 VALOR: R$39.851,00(Quatrocentos E Quarenta E Três Mil, Cento E Trinta E Cinco Reais E Cinquenta Centavos). OBJETO: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é até o dia 31 de dezembro de 2025, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 ID CidadES/TCE-ES 2024.027E0500002.09.0063 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme processo administrativo nº 8035/2024. OBJETO: Celebração do Contrato de Programa - Gestão associada de serviços de saúde da TVSPS (Tabela de Valores de Serviços de Saúde). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025. Guaçuí-ES, 29 de janeiro de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 PUBLICADA EM 27/01/2024 - EDIÇÃO 18 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 202 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES TORNA SEM EFEITO A PÚBLICAÇÃO REFERENTE O RESULTADO DO PE Nº 114/2024 PROCESSO Nº 20.821/2024, TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC, Guarapari/Es, 13 de Janeiro de 2025 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta