DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA; LOTE 03- R$ 17.999,80 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Guarapari ES, 30 de janeiro de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2024 CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.776.149/0001-60. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jaguaré/ES, Contrato de Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 399.900,00. PROCESSO: 005177/2024 Jaguaré/ES, 29 de janeiro de 2025 FABIO MACHADO FAJOLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 268/25, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 09/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando a aquisição de lanche para a atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.806,00 (quatro mil oitocentos e seis reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de serviços de locação de Van, com acessibilidade, para transportes sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. VALOR: R$ 383.520,00 - VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura. Código CidadES Contratações - TC/ES: 2024.040E0500001.02.0001 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2025, que gerou o Contrato nº 002/2025, cujo objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do CONSÓRCIO, de acordo com o processo protocolado sob nº 047/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 1.080.000,00. Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0001. João Neiva/ES, 23 de janeiro de 2025 AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2025 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024 ATA N° 012/2025: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor: R$ 222.744,00/ ATA N° 013/2025: N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - Valor: R$ 99.780,00/ AT A N° 014/2025: S.J. DEGASPERI LTDA EPP - Valor: R$ 470.791,00/ ATA N° 015/2025: SAFE BUSINESS LTDA - Valor: R$ 376.960,20/ ATA N° 016/2025: SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - Valor: R$ 25.250,00/ ATA N° 017/2025: VITORIA FOODS LTDA - Valor: R$ 176.420,00/ ATA N° 018/2025: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Valor: R$ 409.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 1º dia útil subsequente à sua publicação, poderá ser prorrogada, por igual período. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0700001.02.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2025, Processo Administrativo N.º 045917/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVES INFANTIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.18.0001 O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2024 que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental regular, EJA e mais educação da rede municipal de ensino, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ 36.376.256/0001-45 - Itens 2, 29, 38, 66, 78 e 106 - R$ 11.235,00. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO - CNPJ 13.597.960/0001-22 - Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 99, 100, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114 e 115 - R$ 383.110,10. GENILDO RHEIN - Itens 18, 19, 20, 21, 22, 54, 55, 56, 57, 58, 94, 95, 96, 97 e 98 - R$ 29.642,50. HELIO LITTIG - Itens 2, 28, 35, 38, 63, 65, 71, 75, 78, 103, 105 e 111 - R$ 38.000,00. ROSINELIA APARECIDA ESPINDULA - Itens 3, 5, 10, 31, 46 e 86 - R$ 36.773,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 498.760,60 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos). Marechal Floriano/ES, 29 de Janeiro de 2025. ANTONIO LIDINEI GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0002 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000802/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos tecnológicos de processamento de dados e periféricos de informática em geral, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de São Roque do Canaã, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 12/02/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 12/02/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 29 de janeiro de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Repetição O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 128/2024 (VERSÃO 2) com devidas adequações no Termo de Referência e Edital, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA #AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº62684 /2024 - SEDIR/PROCON, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 13/02/2025. Início sessão disputa: às 14h05min. do dia 13/02/2025. ID(TCEES) 2024.069E0600013.02.0001 Serra/ES, 27 de janeiro de 2025. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE P r e g o e i r a / S EG E P L A N FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 132/2024 Processo nº 69.340/2024 (TCEES): 2025.069E0500001.02.0001 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão: 12/02/2025 às 09:00.