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Diário Oficial da União · 31/01/2025 · pág. 377

DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100377 377 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS , CNPJ: 12.097.489/0001-40, "torna público" para o conhecimento dos interessados, que fará realizar "processo de seleção e credenciamento médico e profissionais da saúde" na modalidade de "habilitação de seleção pública", a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, entre 08:00 e 17:00 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n–45 Centro, Nova Iguaçu de Goiás , em conformidade com os termos e as especificações técnicas descritas no edital de chamamento e seus anexos na forma da Lei nº. 14.133/2021, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura, Rua Tiradentes, n 45 - Centro, Nova Iguaçu de Goiás - GO e informações pelo telefone: (62) 3381-3159, site https://www.novaiguacu.go.gov.br/. Nova Iguaçu de Goiás, 30 de janeiro de 2025 MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 Processo n. 14361/2024. A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que: a CONCORRÊNCIA N. 023/2024, que seria realizada às 9h do dia 30 de janeiro de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 023/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais: Alíria Ribeiro, Alvorada, Grande Vale, Darcy Ribeiro e Jorge Amado no município de Novo Gama - GO, que em razão de um erro material quanto ao valor constante do Edital Retificado em relação ao valor de referência constante na Plataforma BLL, resolvemos fazer a devida correção, e que por tais correções poderem refletir/influenciar/comprometer na formulação das propostas, conforme o que aduz o artigo 55, §1º da Lei n. 14.133/2021, fica adiada a data de sua realização, que passa a ser no dia 06 de fevereiro de 2025 as 9h30 - Tal medida se deve para que não haja prejuízo a nenhum licitante. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 7h30 às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 30 de janeiro de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FMS De Paranaiguara/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que o chamamento público nº 01/2025, para o credenciamento de prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde, está anulado. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde. Mais Informações: (64) 3655-0120, e-mail: [email protected]. RONALD MANOEL DOS SANTOS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS-GO Contratado: OAR ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 02 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. Cláusulas alteradas: Segunda- Vigência. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Art. 57, II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 26 de dezembro de 2024. Escolástica Thairiny Coelho Menezes Secretária Municipal de Gestão e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2024010871, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA , CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pela dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, a ser realizado no dia 31/01/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 02/01/2025, Vigência do Contrato, início em 17/01/2025 término em 31/01/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025000271, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: M&R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 41.214.756/0001-10, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pela Dupla "MAYKE E RODRIGO", a ser realizado no dia 02/02/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Um Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 20/01/2025, Vigência do Contrato, início em 20/01/2025 término em 02/02/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025000267, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: SPK8 PRODUTORA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 08.228.283/0001-35, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pela Dupla "MATTÃO E MONTEIRO", a ser realizado no dia 31/01/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 20/01/2025, Vigência do Contrato, início em 20/01/2025 término em 31/01/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025000268, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: SPK8 PRODUTORA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 08.228.283/0001-35, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pela Dupla "MARIO E THIZIL", a ser realizado no dia 31/01/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 20/01/2025, Vigência do Contrato, início em 20/01/2025 término em 31/01/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025000269, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA, CNPJ nº 23.417.030/0001-01, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pela cantora JENNIFER SCHEFFER, a ser realizado no dia 01/02/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 20/01/2025, Vigência do Contrato, início em 20/01/2025 término em 01/02/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2024010872, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.760.500/0001-33, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pelo cantor JEFFERSON MORAIS, a ser realizado no dia 01/02/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 02/01/2025, Vigência do Contrato, início em 17/01/2025 término em 01/02/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2025000270, Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 49.494.125/0001-04, Objeto: apresentação de um show artístico a ser realizado pelo DJ LELIS, a ser realizado no dia 02/02/2025, em razão da 1ª EDIÇÃO DO PIRENÓPOLIS FEST FOLIA, que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar, e Termo de Referência. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Ato de Inexigibilidade expedido em 20/01/2025, Vigência do Contrato, início em 20/01/2025 término em 02/02/2025. Pirenópolis, Estado de Goiás, aos 23 de Janeiro de 2025. João Luiz Teixeira Brandão Sobrinho. Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo Society no setor Grupiara no município de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 145/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/02/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 13/02/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 13/02/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 30 de janeiro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, através da comissão de contratação, torna pública a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. O credenciamento ocorrerá a partir de 31/01/2025, das 13:00 às 17:00, na sua sede da prefeitura municipal - setor de licitações e contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://posse. go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 30 de janeiro de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo: Nº 155/2024 - pregão eletrônico 010/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para hospital municipal Joaquim Monteiro Da Silva, por emenda parlamentar, proposta Nº 08278113000123001. Empresas vencedoras valor total: R$ 29.994,00 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais): ursa comercial ltda (26628908000138) com os lotes: 11 no valor total de R$ 1.499,00 (um mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Ipanema brasil atacado e importação ltda (13554905000155) com os lotes: 2, 7 no valor total de R$ 7.790,00 (sete mil e setecentos e noventa reais). OP quirino distribuidora de produtos hospitalares eireli (22228679000103) com os lotes: 8, 10 no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Hospcom equipamentos hospitalares ltda (05743288000108) com os lotes: 6 no valor total de R$ 4.480,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). M Carrega comercio de produtos hospitalares (32593430000150) com os lotes: 1, 4, 9, 12 no valor total de R$ 10.975,00 (dez mil e novecentos e setenta e cinco reais). Solve comercio e distribuicao ltda (45438636000158) com os lotes: 5 no valor total de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão Fundo Municipal De Saúde De Rio Quente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e demais normas pertinentes, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Rio Quente-GO, 17 de janeiro de 2025. MÁRCIO ROGÉRIO FRANCISCO Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 079/2024 OBJETO: Adesão nº 04/2025 a Ata de Registro de Preços 079/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 079/2024, pregão eletrônico nº 90079/2024, da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, para aquisição de equipamentos de processamento de dados, visando atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde-GO, sendo o item 03, lote 02, com valor total de R$ 22.056,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.