DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100378 378 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário EDUARDO STEFANI, inscrito no CPF .719.478-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 079/2024, Processo Licitatório nº 81674/2024, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL de Rio Verde/GO e a empresa PUBLITEK TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.055.727/0001-95, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES, inscrito no CPF .249.121-* que firmam o presente TERMO DE ADES ÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 079/2024 referente ao Processo Licitatório nº 81674/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 30 de janeiro de 2025. EDUARDO STEFANI Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ROGÉRIO ARANTES RODRIGUES Representante da empresa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo que se faz à Contratualização de nº 33/2022. Processo nº 173017/2024; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; Contratada: Fundação Cristã Angélica (Hospital do Câncer de Rio Verde); Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DOS DI Z E R ES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA DO 5º TERMO ADITIVO. Data da Assinatura: 29/01/2025; Data de Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2026. Signatários: Thiago dos Santos Souza pelo Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Marques Rizzi pela Fundação Cristã Angélica (Hospital do Câncer de Rio Verde). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. DATA/HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 30 de Janeiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que está disponível, o edital descrito abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2025, objeto: O registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar, no 1º semestre do ano de 2025 para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belo s - G O. Abertura: 13/02/2025, às 08h30min. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641. São Luís de Montes Belos - GO, 30 de janeiro de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Fmas de Trombas-Go, torna público Concorrência n 001/25. Objeto: Construção de um galpão. Emenda nº 202429350001. Sessão 17/02/25, 09:00. Fms de Trombas-Go, torna público Concorrência, n 001/25. Objeto: Reforma do Centro de Saúde . Emenda nº 202429350001. Sessão 18/02/2025, 09:00 Marcos E Vieira. Agente Contratação. Informações WWW.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo administrativo Nº. 801/2025 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 04/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra de quiosque com dois banheiros na praça central em Turvelândia/Go, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 30 de janeiro de 2025 FABRICIO MENDONÇA Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 239/2023. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001- 87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 239/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de maio de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.735/2022 - Barra do Corda/MA. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 240/2023. TERMO ADITIVO N° 04/2024, Contratado: A S CRUZ, inscrito no CNPJ n° 17.542.080/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N°18.172.388/0001-73. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 240/2023, o termo aditivo alterando o prazo de vigência de 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para 31 de julho de 2023 a 31 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de dezembro de 2024. ASS: MARINETE MOURA DA SILVA LÔBO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Bernardo do Mearim - MA, através do convênio Federal nº 939332-2022. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Portal de Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizada a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Bernardo do Mearim - MA, através do convênio Federal nº 955391-2023. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 14h30min. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Portal de Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na plataforma em que será realizada a Concorrência Eletrônica (www.licitanet.com.br). Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected] Bernardo do Mearim/MA, 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 1/2025, objetivando o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Bom Jardim/MA. A realização da sessão estava prevista para a data de 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA . A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 29 de janeiro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024. A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma ELETRÔNICA, cujo o objeto é a Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Construção de Creche na Sede do Município e no Povoado Águas Belas em Cândido Mendes - MA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo "MENOR PREÇO", "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 08H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a RUA ABEL FERRAZ, S/N - PIRACAMBÚ, CÂNDIDO MENDES - MA, 65280- 000, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na sala da Comissão de Contratação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected] Cândido Mendes - MA, 28 de janeiro de 2025. MARIA JOSÉ DE SOUSA ALMADA Secretária Municipal de Educação