DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100379 379 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público e CONVIDA os interessados, para participarem da CHAMADA PUBLICA N° 001/2025. BASE LEGAL: art. 14 da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. OBJETO: Chamada púbica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às unidades da rede municipal de ensino do município de Esperantinópolis/MA, no ano de 2025. ENTREGA DOS ENVELOPES: de 03/02/2025 a 24/02/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/02/2025 às 10:00 (dez) horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de janeiro de 2025. LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 18 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de janeiro de 2025. LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER - MA, inscrito(a) no CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 407.052,50 (quatrocentos e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER- MA, inscrito(a) no CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: G. DE A. LINHARES, inscrita no CNPJ nº 25.011.360/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 313.450,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 30 de janeiro de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA- PADRÃO FNDE-ESCOLA COM 5 SALAS. Data e horário do início da disputa: 21 de fevereiro de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do certame: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta licitação os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 30 de janeiro de 2025. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024348/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa D K SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ: 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 2024348/2024, decorrente do Concorrência Eletrônica 003/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000426/2024, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952551/2023/MIDR/CAIXA. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratada: Sr. Dhabylla Kaoanny Lima Ramos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (dez horas) do dia 14 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAP I OX I I www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 28 de janeiro de 2025. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde