DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100380 380 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e- mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 28 de janeiro de 2025. CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para Fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra - MA. Realização: 12/02/2025 às 09:00 horas diploma legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 28 de janeiro de 2025. Micherlli Fernandes de Sousa Caldas, Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de alunos da rede de ensino do Município de Presidente Dutra - MA. Realização: 13/02/2025 às 09:00 horas diploma legal: lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 28 de janeiro de 2025. Diego Mota Belém, Secretário Municipal de Educação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a Construção de Escola de tempo Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Município de Presidente Dutra/MA . Abertura: 18/02/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 28 de janeiro de 2025. DIEGO MOTA BELÉM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro Multirão, no município de São Bento-MA- FNDE- Creche Tipo 2. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 04/03/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 29 de janeiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - CPL Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar 2025 DATA DA ABERTURA: 18/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 30 de janeiro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica Nº 01/2025/CPL, do tipo menor preço por item cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE, PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 05/02/2025 a 27/02/2025 até as 09:00 horas, na sede da prefeitura municipal na praça Getúlio Vargas no horário das 08h00min às 12h00min, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do EMAIL: Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou [email protected] , de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. São Domingos do Maranhão (MA), 30 de janeiro de 2025. Tarcia Karlene da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada para construção de piso para Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Aníbal Mascarenhas e da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Hidelbrando Coelho, no Município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 30 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de empresa para aquisição de vidros, janelas e outros, inclusos instalação e manutenção, para atender as Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 30 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 005.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 006.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo, para atender as secretarias e fundos municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 14:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 007.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, limpeza e consumo, para atender as secretarias e fundo municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 14/02/2025 às 10:30h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 28 de janeiro de 2025 LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração