DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.810/0001-69. Contratado: Organização Religiosa São João Calábria, CNPJ nº 03.321.524/0001-72. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.001-SESAU-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.19.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.17.004/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Alfredo Calado, Alameda 20 de Setembro, nº 08, bairro Santa Lucia I, CEP 67.216-085, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Unidade Saúde da Família (USF), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Contratada: Manoel José Oliveira do Nascimento, CPF nº 167..-15. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.21.001 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP OBJETO: Aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino deste município. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE. VALOR: R$ 235.778,50. EMPRESA CONTRATADA: Unidas Comércio e Transportes Ltda. CNPJ: 52.847.625/0001-97. DATA ASSINATURA: 21.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secetário Municipal De Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.21.002 PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP OBJETO: Aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino deste município. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE. VALOR: R$ 11.800,00. EMPRESA CONTRATADA: Branco e Corrêa Ltda, CNPJ: 03.751.669/0001-03. DATA ASSINATURA: 21.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secetário Municipal De Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.29.001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 VOBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de centrais de ar em escolas da Rede Municipal de Ensino deste município. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 17.499.234/0001-28. RECURSO: QSE. VALOR: R$ 42.800,00. EM P R ES A CONTRATADA: Aristóteles Pompeu Lima de Vasconcelos, CNPJ: 48.416.385/0001-07. DATA ASSINATURA: 29.01.2025. Adivanildo Lucena Pereira, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSIPITALARES. SESSÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ). SESSÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 18/02/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Odernador PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AV I S O O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica a suspensão do Pregão eletrônico nº 001/2025, relativo à Aquisição de peças veículos leves e pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, que aconteceria no dia 10/02/2025, às 08h00, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informando que a nova data de abertura será no dia 17/02/2025 às 08h00, nos termos do art. 55 da Lei 14.133/21. EDNILTON DA FONSECA E SILVA. Agente de Contratação-PMNEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de pneus, câmaras, lubrificantes e baterias, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 18/02/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA e PNCP. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011SEMAS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 9.2024-011SEMAS, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 11/02/2025 às 09h (horário de Brasília-DF) em função de ALTERAÇÕES substanciais no Edital, motivado por pedido de impugnação do licitante. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 30 de janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 12/2024-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2025-SRP-PMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. Data da assinatura: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: NILZA FEIJÃO DA SILVA (AMAZON LOG TUR), no valor de R$ 814.912,00 (Oitocentos e Quatorze Mil e Novecentos e Doze Reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2024-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 008/2025-FMS, no valor de R$ 618.000,00 (Seiscentos e Dezoito Mil Reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 30/01/2025 à 31/07/2025. Data da assinatura: 30/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMAS/2025 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Oriximiná faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação do imóvel destinado a casa de passagem-Bom Samaritano, do município de Oriximiná-Pará durante o ano de 2025. FAVORECIDO: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO VALOR: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná-PA, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100032/2024/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FUNERARIA RAIO DE SOL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 48.869.477/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos e prestação de serviços funerários. VALOR TOTAL: R$ 626.953,75 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 40.659.733/0001-57; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 89.995,55 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 167.827,50 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 83.549,20 (Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026.