DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - PA, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Antônio Carlos da Silva Feitosa. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - PA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230034. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados online, transparência de dados pessoais e sistema de protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S LTDA. De CNPJ sob o nº73.807.711/0001-46. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230035. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Antônio Saraiva Rabelo, nº247, Bairro São Sebastião, no munícipio de Mãe do Rio - PA, Que servirá como casa de apoio aos conselhos municipais. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Afonso dos Santos Medeiros. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20240024. Nº: 20240025. Nº: 20240026. e Nº: 20240027. Firmados entre partes em 27/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93. Processo na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00042. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento eletrônico com sistema de CFTV e serviços de alarme monitorado e plantão 24h, Objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração do município de Mãe do Rio - PA. Contratado (a): Protege Serv. de Segurança Eletrônica LTDA - ME, de CNPJ sob o nº 26.382.973/0001-26. Contratantes: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20240078. Modalidade: Concorrência nº 3/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais na PA Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro. Contratante: Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado: Construtora Norte Alfa LTDA, De CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Cujo objeto é: é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Elisabete Soares da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 055/2025/SEASPAC, Processo nº 050505173.000012/2025-05, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023/CPL/PMM - Ata de Registro de Preço nº 444/2024/CPL/PMM, objeto: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01; VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Assinatura 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 036/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000004/2025-79, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 444/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 01.062.104/0001-93; valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), assinatura em 24/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM. REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC . UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: JR COM. REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 14, 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 79.425,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001- 80, vencedora dos Itens: 03, 11, 17, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 34.966,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 30 de janeiro de 2025 MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.06.02.001-SESAU-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.17.001/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 163, bairro Centro, CEP 67.201-025, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS i, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001- 58. Contratada: Francisca Crispim Rolim, CPF nº 353..-68. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.003-SESAU-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.19.003-SESAU-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.17.005/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Passagem Vieira, nº 90, Bairro Pedreirinha, CEP 67.103-110, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Contratada: Marcilene Cardoso da Silva Oliveira, CPF nº 427..- 20. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.007-SESAU-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.17.002/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Av. João Paulo II, nº 08, bairro Novo, CEP 67.205-025, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e do Centro Municipal de Fisioterapia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Contratada: Maria Oneide Nogueira Souto, CPF nº 137..-49. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.002-SESAU-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/12.05.001-SESAU-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.17.003/2024-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua do Fio, nº 03-J, Bairro Centro, CEP 67.201-110, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA e do Serviço de Assistência Especializada - SAE, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA. Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. Contratada: Maria de Jesus Ferreira Rodrigues, CPF nº 571..-20. Valor Global: R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.004-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.20.001-SEMAD-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.001/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua da Passarela, nº 244, bairro: Decouville, CEP 67.200-000, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria Geral do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA , CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Osmarina Raimunda Baena da Cunha, CPF 064..-34. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.10.04.001-SEHAB-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/09.16.001-SEHAB-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.001/2024-SEHAB/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Travessa São Miguel, nº 01, bairro: Centro, CEP nº 67.105-290, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 31.645.571/001-07. Contratado: Edir Cantuário Cabral, CPF 169..-04. Valor Global: R$ 163.104,00 (cento e sessenta e três mil, cento e quatro reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2026. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: James Robson dos Santos Oliveira - Secretário Municipal de Habitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato Administrativo nº 053/2021.001.001 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 38.086.505/0001-93. Valor Acréscimo: R$ 1.318.953,99 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Ord. de Despesas: Vitória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.