DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220010 Contratante: PMU Contratada: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2022-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240217 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240218 Contratante: FME Contratada: GNC SE R V I ÇO S E REPRESENTACOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.286.719/0001-79 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240243 Contratante: FME Contratada: SHANDLER CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2021-IN-PMU. Fund. Legal Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210097 Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.803.108/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2021-IN-FME. Fund. Legal Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230307 Contratante: FUNDEB Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230309 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230334 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230321 Contratante: FMS Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 005-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230274 Contratante: FMS Contratada: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230387 Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230236 Contratante: FMS Contratada: O CORI N G AO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/09/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMERCIO E SERVICO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/04/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230566 Contratante: FMS Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230568 Contratante: FMS Contratada: PNEU ZERO SLU, CNPJ: 18.335.071/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 021-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240204 Contratante: FMS Contratada: HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA, CNPJ: 18.394.275/0001-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/04/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220009 Contratante: FMS Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL, CNPJ: 18.864.825/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2022-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210180 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 005-2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 171224-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº. 5/2024-004- PMVN. Construção de uma praça, quadra esportiva, e centro de música na Vila de Santa Rosa Município de Vigia - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: NATAL DOS SONHOS CONSTRUTORA LTDA. Valor global do contrato: R$ 523.870,60 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 17/12/2024. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal Contrato nº 080125-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº. 5/2024-006- PMVN. Cujo objeto é a construção e manutenção de calçadas meio-fio e lâmina de água em concreto para atender as necessidades do Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: C E S MORAES CONSTRUÇÕES LTDA. Valor global do contrato: R$ 2.971.871,22 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 08/01/2025. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 250523-008-SEMTAS. Origem: 1° termo aditivo ao contrato n° 250523-008- SEMTAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 99.296,63 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-041-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - B. P. DO LAGO LTDA - CNPJ: 36.015.051/0001-34, Contrato Administrativo nº 20230556, JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 05/11/2024 e encerrando em 05/03/2025 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; Vitória do Xingu/PA , 23/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2021-101-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO - SOLU ÇÕ ES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.954/0001-56, Contrato Administrativo nº 20220002, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 03/01/2025 e encerrando em 03/01/2026 conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software web responsivo contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar gestão integrada das receitas municipais e licenciamentos municipais, interoperando dados em tempo real via "application programming interface - API" com sistemas públicos e privados; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001–14; Contrato Administrativo nº 20240093; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando em 01/01/2025 e encerrando em 14/02/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-003-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; - CONTRATADO - BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88, 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220055, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em 14/02/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220056, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em 14/02/2026 conforme permite o Art. 57, inciso II e supressão na Rota 06 conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; - CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220055, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 14/02/2025 e encerrando em 14/02/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220090, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2025 e encerrando em 10/03/2026 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; Vitória do Xingu/PA, 27/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; - CONTRATADO - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, 2º Termo Aditivo do