DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO NA CHÂ DE CUMBEBA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. BANANEIRAS - PB, 23 DE JANEIRO DE 2025. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL (FARMÁCIA BÁSICA, PISCICOTRÓPICOS, HOSPITALAR, INJETÁVEIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E- mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 30 de janeiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 28 de Janeiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.148/2024. Partes: Secretaria De Educação E A M Tavares Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba.Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: Rr$ 165.201,90 (Cento E Sessenta E Cinco Mil, Duzentos E Um Reais E Noventa Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Aluska Maria Tavares. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.149/2024. Partes: Secretaria De Educação E Bbc Comercial Distribuidora E Serviços Ltda Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 357.821,77 (Trzentos E Cinquenta E Sete Mil, Oitocentos E Vinte E Um Reais E Setenta E Sete Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Antônio Góes Farias. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.150/2024. Partes: Secretaria De Educação E E Stamp Line Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 73.390,96 (Setenta E Três Mil, Trezentos E Noventa Reais E Noventa E Seis Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Arthur Antunes Dos Santos. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.151/2024. Partes: Secretaria De Educação Comercial Higi Tex Ltda. Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 34.518,80 (Trinta E Quatro Mil, Quinhentos E Dezoito Reais E Oitenta Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto E Francisca Veronica Mendes Macedo. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.06.152/2024. Partes: Secretaria De Educação Hosana Farias Santos Confeccoes Ltda . Objeto: Aquisição De Enxoval Para Atender As Demandas Das Unidades Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Licitação: Pregão Eletrônico 9.06.03/2024. Vigência: O Prazo De Vigência Da Contratação É De 12 (Doze) Meses Contados Da Assinatura Do Contrato, Na Forma Do Artigo 105 Da Lei N° 14.133, De 2021. Valor: R$ 20.875,80 (Vinte Mil, Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos). R$ 20.875,80 (Vinte Mil, Oitocentos E Setenta E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Funcional Programática: 12 365 1009 2027| 3390.30 | 15001001 | 15500000. Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/21. Signatários: Raymundo Asfora Neto Hosana Farias Santos. Data De Assinatura: 13 De Novembro De 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16011/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Opdivo (Nivolumabe) Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Klebson Costa Galdino Processo N°: 0801031-74.2024.8.15.7701. Valor Global: R$ 380.400,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16261/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 29/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16002/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2023. Partes: Sms/Pmcg E Medvino Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/01/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Nilton De Araujo Minervino. Data Da Assinatura: 29/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16007/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16375/2023. Partes: Sms/Pmcg E Maria De Fatima Lima Otaviano. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/01/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Fatima Lima Otaviano. Data Da Assinatura: 29/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde