DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 30/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Prog. Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut.do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 28/2025 - 29/01/2025 - EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$ 178.272,00 e CT Nº 29/2025 - 29/01/2025 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 257.661,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 72/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 30/2025 - 29/01/2025 - Auto Peças São Francisco LTDA - R$ 1.069.480,00. Catolé do Rocha-PB, 30 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 1.301.581,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 30 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 30 de janeiro de 2025. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATRAVÉS DA PROPOSTA 11655026000124003 EMENDA 42700004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 30 de Janeiro de 2025. LYNDA NUNES GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços. Valor do aditivo: R$ 36.412,02 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 276.412,02 Processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2024. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 124, II, §1º e 125 da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 22/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANSSNO MUNICIPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953228/2023/MCIDADES/CAIXA, NUMERO DA OPERAÇÃO 1091607-47, NÚMERO SICONV 953228. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Esperança - PB, 30 de janeiro de 2025. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 00002/2024 Processo Licitatório nº240611CR00002. Contrato nº 00044/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACOS DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO DAS RUAS : RUA PROJETADA LOCALIZADA NO CENTRO E RUA PROJETADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, AMBAS NA CIDADE DE3 IGARACY - PB , TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA Nº 324/2023. Contratado: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA- ME , representado pelo Sr GILCLEAN DE SOUSA MENDES. Data da assinatura: 23 de dezembro. Vigência: 04 (QUATRO) MESES. Igaracy-PB, 23 de dezembro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 00003/2024 Processo Licitatório nº240611CR00003. Contrato nº 00045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PLACOS DE CONCRETO MOLDADO IN LOCO DAS RUAS: RUA PROJETADA 01, NO CONJUNTO ANTONIO MARIZ , NA CIDADE DE IGARACY -PB , TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA 617/2023. Contratado: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA- ME, representado pelo Sr GI LC L EA N DE SOUSA MENDES. Data da assinatura: 23 de dezembro. Vigência: 04 (QUATRO) MES ES . Igaracy-PB, 23 de dezembro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2º NOTIFICAÇÃO O Prefeito Constitucional do município de Itabaiana/PB, NOTIFICA a empresa WJX CONSTRUÇÕES E CERSIÇOS LTDA, CNPJ: n°13.408.085/0001-93, detentora do Contrato Nº 00153/2024, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, cujo objeto trata: Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de Itabaiana PB. O motivo da notificação é por atraso de execução pois pelo o CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO que a empresa assinou e enviou na licitação, o objeto já deveria ter 57,20% (cinquenta e sete virgula vinte por cento) com mais de 2 (dois) mês de execução como demostrado em ANEXO ao processo. Como é uma obra conveniada pela Caixa Econômica Federal, são pagos por meio de PLE (Planilha de Levantamento de Eventos) e a empresa não atingiu a meta programada. Portanto a empresa não fora solicitou o pagamento e já passou mais de 50 (cinquenta) dias, logo ferindo o prazo previsto pelo contrato de n° Nº 00153/2024-CPL. Convocamos a empresa WJX CONSTRUÇÕES E CERSIÇOS LTDA, para executar imediatamente todos os serviços contratados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA conforme contrato mencionado em epígrafe, bem como, entregar imediatamente um novo cronograma físico-financeiro da obra, para que seja feita uma nova reprogramação dos serviços. A regularização dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data dessa NOTIFICAÇÃO, sob pena de aplicação das Sanções previstas no Contrato em sua Clausula Décima Primeira. Itabaiana-Pb, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ CLAÚDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de consumo do tipo expediente, destinado as diversas secretarias da prefeitura municipal de Joca Claudino, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal Nº 003/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE JANEIRO DE 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação