DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . j o c a c l a u d i n o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncpp. JOCA CLAUDINO - PB, 30 DE JANEIRO DE 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contatação de empresa para compra parcelada de material de higiene e limpeza destinado a manutenção de prédios e vias públicas do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21e Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 31 de Janeiro de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 30 de janeiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 221.100,00. Livramento - PB, 22 de Janeiro de 2025 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PE018/2024 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Bomsucesso Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ 16.826.093/0001-48. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042. Livramento - PB, 29 de Janeiro de 2025 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, didático e artigos de artesanato, destinados as atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/ Mãe D'água - PB, 30 de janeiro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Data da sessão 31/01/2025. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompras publicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h. Massaranduba - PB, 27 de Janeiro de 2025. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Repactuação N1855/2024 para retomada de obra ou serviço de engenharia - TRR tem por objeto retomar a obra inacabada/paralisada, relativa a proposta SISMOB n 08866501000109002, habilitada por meio da portaria 3164, de 18/12/2009, para construção do componente requalificada UBS, tipologia porte I. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da- transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 30 de Janeiro de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Serra Redonda - PB, 29 de janeiro de 2025 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Janeiro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 30 de Janeiro de 2025 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira