DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspubli as.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 30 de Janeiro de 2025 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar e para suprir as demandas de outras secretarias e programas vinculados à administração pública do Município de Pilões - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços médicos especializados de Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Psiquiatria, destinados aos pacientes carentes deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos para a manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 30 de janeiro de 2025 JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 004/2025, publicado no DOU dia 30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 10/02/2025 ás 14h01min, LEIA-SE: 12/02/2025, ás 14h01min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 005/2025, publicado no DOU dia 30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 12/02/2025 ás 14h01min, LEIA-SE: 14/02/2025, ás 08h31min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba-PB 30 de janeiro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 003/2025, publicado no DOU dia 30/01/2025, página 21, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 10/02/2025 ás 09h01min, LEIA-SE: 12/02/2025, ás 09h01min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba-PB 30 de janeiro de 2025 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 52/2024. Dotação: Recursos oriundos da Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde e próprios do orçamento municipal a título de contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1046 - 4490.52 00. Vigência: até 22/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 15201/2024 - 23.01.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00 Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 50/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00. Vigência: até 23/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 15001/2024 - 23.01.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 86.000,00 Objeto: Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Van 16 Lugares com Acessibilidade. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 53/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:08.01 - 10 301 3015 1045 - 4490.52 00. Vigência: até 23/01/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 15301/2024 - 23.01.25 - CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo Automotor; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 86.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 52/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos Automotores conforme Proposta N° 11356674000124001/2024/Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 163.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo Zero Km Tipo Van 16 Lugares com Acessibilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00 Prata - PB, 21 de janeiro de 2025 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SANTA CECÍLIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 30 de Janeiro de 2025 MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira