DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 30 de Janeiro de 2025 MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Finalidade De Locação De Veículos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 29 de Janeiro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 13/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 30 de Janeiro de 2025. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 30 de janeiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, que sagrou-se vencedora do certame as empresas: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede na Praça Antônio Pereira de Carvalho, n° 435, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, vencedora do certame nos itens: 01 ao 05, 07 ao 17, 19, 20, 22, 23, 25 ao 30, 35, 36, 38 ao 42, 44 46, 47, 54 e 57, com proposta no valor total de R$ 190.631,89 (Cento e Noventa mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos); e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 50, Galpão, Bairro Planalto, São José do Egito-PE, CEP: 56.700-000, vencedora do certame nos itens: 08, 18,21, 24, 31 ao 34, 37, 43, 45, 48 ao 53, 55, 56, 58, 59 e 60, com proposta no valor total de R$ 248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). Com o valor Global, entre os Vencedores do certame de R$ 438.855,39 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, as empresas: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede na Praça Antônio Pereira de Carvalho, n° 435, Centro, CEP: 56.828-000, Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, vencedora do certame nos itens: 01 ao 05, 07 ao 17, 19, 20, 22, 23, 25 ao 30, 35, 36, 38 ao 42, 44 46, 47, 54 e 57, com proposta no valor total de R$ 190.631,89 (Cento e Noventa mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 19.463.977/0001-73, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 50, Galpão, Bairro Planalto, São José do Egito-PE, CEP: 56.700-000, vencedora do certame nos itens: 08, 18,21, 24, 31 ao 34, 37, 43, 45, 48 ao 53, 55, 56, 58, 59 e 60, com proposta no valor total de R$ 248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). Com o valor Global, entre os Vencedores do certame de R$ 438.855,39 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 003/2025 de modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. São José de Princesa - PB, 28 de janeiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Educação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 13:30 a 16:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025, a sessão será realizada na Secretaria de Educação SEMEC, sediada na Rua Maria Filomena de Araújo, 239 - Centro - São José do Sabugíí.. - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99928-8956. E-mail: [email protected]. JEANE MARIA PEREIRA DE MEDEIROS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos, para concretização do serviço especializado de saúde bucal - SESB conforme as informações da portaria GM/MS n 751/2023, para melhor atender a população do município. Abertura da sessão pública: 09:20 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 30 de janeiro de 2025 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de TEIXEIRA/PB, conforme relação constante no Anexo I deste edital. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 03 de fevereiro de 2025 às 12h00min; DATA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2025, às 08h30min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Ed i t a l exclusivamente pelo ssite www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 30 de janeiro de 2025 MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 207.742,87 (duzentos e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674 Almirante Tamandaré, 28 de janeiro de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação