DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100407 407 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 009/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 SRP nº 006/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem dos Veículos e Maquinários da frota municipal, para atender as necessidades de cada Secretaria e Departamento do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 62.982,37 ABERTURA: 17/02/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 30 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra da Unidade Básica de Saúde - porte 1 - localizada no bairro Menino Deus - NOVO PAC. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR, 21 de janeiro de 2025 JORGE ANTONIO DA SILVA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 18/02/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar sinalização e recapeamento asfáltico (CBUQ) sobre ruas com pavimento poliédrico no município de Ariranha do Ivaí/PR. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 29 de janeiro de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2025 - PMB, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR PARA RETIRADA DE GALHOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A FIM DE AUXILIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, da edição nº20, página n°221, de 29 de janeiro de 2025 do Diário Oficial da União - Seção 3. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 Bandeirantes/PR, 29 de janeiro de 2025. FABIANA DE SOUZA MEIRA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR8/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 14/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 003/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar nas instituições de ensino do Município de Cafelândia/PR, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. EXCETO PARA OS ITENS 159, 160, 161, 162 e 163, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$2.752.199,95 (dois milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Poderão ser utilizados recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou https://bll.org.br/. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 13 de fevereiro de 2025 às 09h00min, no site https://bll.org.br/ nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia-PR, 29 de janeiro de 2025 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição de pneus novos para frota. Sessão Pública: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.313.094,72. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de janeiro de 2025. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº79/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CLINICAO CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 15.311.126/0001-54, com valor total de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos e quarenta mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 23 de janeiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024, o qual tem como objeto Aquisição de equipamento agrícola sendo 02 (duas) Carretas forrageira basculante através do Convenio nº 927108/2022 - MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Flor da Serra do Sul-PR., em favor da seguinte empresa: Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação): LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 26.890,00 Total: 53.780,00 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município. Flor da Serra do Sul, 24 de Janeiro de 2025. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2024, fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 143/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, ATRAVÉS DA EMENDA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, ADIVINDA DO PLANO DE AÇÃO N° 09032024-069929/2024, PROGRAMA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, para aquisição de um veículo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município de Grandes Rios/PR. Contratado: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil, e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 576 06.004.12.361.1201.1158.4.4.90.52.00.00 843; 195 06.004.12.361.1201.2031.4.4.90.52.00.00 1103. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura e através do site https://www.grandesrios.pr.gov.br. Fone (043) 3474 - 1222. Grandes Rios, 30 de dezembro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 013/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST - EM TRECHOS DE ESTRADA RURAL DO BAIRRO ZIMARE. Dia e horário: 17/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET. https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 30 de janeiro de 2025. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito