DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇ O, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Em 27 de janeiro de 2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 033/2025. Referente à Inexigibilidade nº 002/2025, processo nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LORENSON E GIESEL LTDA CNPJ: 15.760.100/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 007/2023. VALOR: R$ 211.272,50. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 20/06/2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo Ribeiro - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2024 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CO N T R AT O. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para até 12/03/2025, a contar de 27/01/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024 e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA S EG U N DA : Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Rebouças-PR, torna público, que as 09:00 horas do dia 28 de abril de 2025, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 121505/2023 entre o Município de Rebouças-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 34571299, e-mail [email protected] e do site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Paço Municipal Caetano Castagnoli. Rebouças 30 de janeiro de 2025 SOLANGE DA LUZ SZCZERBA SAQUETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 (PMRC); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 (PMRC); CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73; CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ: 03.138.598/0001-78; OBJETO: Aquisição de uma colhedora de forragens através do Convênio Federal nº 926187/2022-MAPA. VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. VALOR: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Ribeirão Claro- Pr, 27 de janeiro de 2025. Lisandro José Néia Baggio; Prefeito Municipal; Roderlei Carlos de Oliveira; Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 09/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 31/01/2025 às 07 hr 59 min do dia 14/02/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/02/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 31 de janeiro de 2025. Rio Azul, 30 de janeiro de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2025 - A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 06/2025 Pregão Eletrônico n.º: 04/2025; OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Recuperação/Proteção de 20 Nascentes, fornecendo todo o serviço e material necessário, em atendimento ao convênio firmado entre o Município de São José das Palmeiras e a - ITAIPU BINACIONAL, no âmbito do programa Itaipu Mais que Energia, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125456/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço por item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 03/02/2025 até as 08h10min do dia 14/02/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 14/02/2025; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 14/02/2025; Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 30 de janeiro de 2025. FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Fornecimento. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 1.992.192,61. Início do acolhimento das propostas: dia 31/01/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 13/02/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 13/02/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 29 de janeiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025 Objeto: Aquisição por estimativa de Material de Limpeza, e outros produtos descartáveis, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 494.530,30. Início do Recebimento das propostas: 31/01/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 13/02/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 13/02/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 30 de janeiro de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Nº: 005/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 001/2025 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL E INTEGRAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E OS ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE DO ANO DE 2025, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 782.442,62 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Início do acolhimento: 31/01/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/02/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min até às 14h30min do dia 05/02/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 30 de janeiro de 2025 MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Processo Licitatório nº 02/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de engenharia para modernização do estádio de futebol em Dormentes/PE, por meio do convênio nº 959753/2024- proposta nº 014279/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE. Valor estimado: R$ 1.372.175,80 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 17 de fevereiro de 2025, às 23:59 horas. Início da sessão: 18/02/2025 às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 30 de janeiro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Processo nº 067/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico com letreiro para o Distrito de Fatima localizado no Município de Flores/PE, através do Contrato de Repasse 961559/2024/MTUR/CAIXA. Tipo Menor Preço Global. Empresa Vencedora: JAF Construcao e Consultoria Ltda - ME, CNPJ nº 40.603.807/0001-33. Valor global: R$ 838.431,00. A quem caberá a prestação dos serviços do objeto licitado ao Município, conforme proposta de preço apresentada. Informações: na CPL situada na Dr. Santana Filho, nº 01, ou fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data: 09/01/2025. CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 003/2025; Concorrência nº. 001/2025; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche - FNDE - Tipo 2, no engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através Do Termo de Compromisso nº 959933/2024/FNDE/CAIXA. Valor estimado: R$ 3.212.020,88. Recebimento das propostas: Até 18/02/2025 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 18/02/2025 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 30 de janeiro de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito