DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100410 410 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº. 004/2025; Concorrência nº. 002/2025; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas, no engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através Do Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA. Valor estimado: R$ 10.566.836,56. Recebimento das propostas: Até 20/02/2025 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e- mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 30 de janeiro de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor: R$ 2.466.900,00. (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Serviço. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDA D ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Valor global em: R$ 8.096.867,52. (oito milhões noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025 No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.b; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Inajá, 30 de janeiro de 2025 ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Processo Licitatório nº 004/2025 Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis Destinados à Frota de Veículos do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira, pelo Prazo de 24 (Vinte e Quatro) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 e 2, para 24 meses: R$ 1.987.965,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 31/01/2025 até às 09h:30min do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de lances: 14/02/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do email [email protected]. Jaqueira (PE), 30 de Janeiro de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL, ARLA 32), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIPS), TECNOLOGIA SMART, OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA, E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/02/2025 até 14/02/2025 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 14/02/2025 às 08h:00min e a fase de disputa de lances no dia: 14/02/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2025. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE DE CONTRATOS PE Nº 107/2024 CONTRATO Nº 124/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 28.664.584/0001-19, GLOBAL R$ 23.962.056,35. Assinatura do Contrato: 28/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/01/2025. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 125/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada: FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 25.258.056/0001-71, GLOBAL R$ 829.785,00. Assinatura do Contrato: 29/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/01/2025. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 126/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de livros didáticos para estudantes e professores da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 107/2024 - PA Nº 294/2024. Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ 08.830.347/0001-73, GLOBAL R$ 6.773.487,00. Assinatura do Contrato: 28/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/01/2025. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 275/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 017/2024 - Concessão de exploração do espaço público "PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS CARRANCAS", para realização do SÃO JOÃO DE PETROLINA 2025 (de 13 a 23/06/2025 e o SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026 (de 19 a 27/06/2026), adjudicando à empresa MARSOM SONORIZAÇÃO LTDA (04.236.833/0001-07) o valor global de R$ 4.080.000,00, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Petrolina, 29 neiro de 2025 GIOVANNI DE LIMA COSTA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 126/2024. Concorrência nº 016/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Souza Rodrigues Engenharia LTDA, CNPJ n° 41.635.437/0001-89, Objeto: Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida João Kehrle, IPSEP, Serra Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Prazo de execução: 07 (sete) meses consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: 07 (sete) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 28 de janeiro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Éder de Souza Rodrigues AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 126/2024 Concorrência nº 016/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Construção do Centro Gastronômico, Localizado na Avenida João Kehrle, IPSEP, Serra Talhada/PE, Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 09032024-074198. Licitante Vencedor: Souza Rodrigues Engenharia LTDA, CNPJ n° 41.635.437/0001-89, consagrou-se vencedora com um Valor Global de Lance R$ 677.800,00 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 -- Serra Talhada - PE, 7 de janeiro de 2025. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Gestor do Fundo Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025 OBJETO: Credenciamento de Instituições Para Manutenção Corretiva e/ou Preventiva, com o FORNECIMENTO de Peças, Acessórios e Mão de Obra Necessárias ao Reparo de Veículos Leves, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas Pertencentes à Prefeitura Municipal e SEUS Diversos Fundos. Valor Estimado: R$ 5.726.677,26. O Agente de Contratação torna público o procedimento de credenciamento de empresas conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O recebimento das documentações se fará a partir de 03/02/2025. Os interessados poderão obter o edital na sala da CPL, Rua Barbosa Lima, nº 63, Centro, das 08h às 14h, pelo site do município (https://www.serrita.pe.gov.br/licitacao.php#), pela plataforma https://www.licitacaoserrita.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156. Serrita - PE, 30 de janeiro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônica Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Contrato 004/2025, Contratada: JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor Global: 254.102,30. Contrato 005/2025, Contratada: BOX DA ECONOMIA LTDA, CNPJ nº 12.403.063/0001-78, Valor Global: R$ 31.404,75. Contrato 006/2025, Contratada: 55.137.064 LUIZ LEONARDO MARCAL FILHO, CNPJ nº 55.137.064/0001-20, Valor Global: R$ 21.249,20. Vigência de todos os contratos: 29/01/2025 à 31/12/2025. Solidão, 29/01/2025. Mayco Pablo Santos de Araujo -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 026/2023. Processo Administrativo nº 021/2023 - Chamada Pública nº 002/2023. Ementa: 1º Termo Aditivo CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE CONTRATADO: Empresa MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA para Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos em Tuparetama/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei nº 14.133/2021. Aditivo de PRAZO, iniciando em 29/12/2024 até 29/12/2025, e de VALOR de R$ 2.702.008,80 (dois milhões, setecentos e dois mil, oito reais e oitenta centavos), conforme dotações originárias. Tuparetama/PE, 29 de dezembro de 2024. Raquel Renato de Souza Torres - Secretária Municipal de Saúde - MEDHELP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA . CNPJ nº 29.425.190/0001-70. ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Dispensa DPL nº 001/2025. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: Mardônio Souza de Neiva, CPF nº 704..- 20. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Precípua Finalidade de Sediar a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 24 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, pela locatária. Mardônio Souza de Neiva, locador. Contrato Dispensa DPL nº 002/2025. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: William de Sousa Santos, CPF nº 041..- 58. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o