DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 24 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Benta Francisca Siqueira Almeida, pela contratada. Contrato Dispensa DPL nº 004/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Homero Francisco Pereira Sena LTDA - EPP, CNPJ nº 30.949.034/0001-98. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 58.090,00 (cinquenta e oito mil e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 28 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Homero Francisco Pereira Sena, pela contratada. Contrato Dispensa DPL nº 005/2025. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: F E de A M Andrade - ME, CNPJ nº 11.513.327/0001-83. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento de Pessoal, Envio Mensal do SAGRES Folha ao TCE - PI, Declarações DCTF, DIRF e RAIS, Envio das Informações de Encargos Sociais e Acompanhamento de Certidões Previdenciárias, Receita Federal e Receita Estadual, Para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 28 de janeiro de 2025. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Francisca Eronildes de Assis Moraes Andrade, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Teste Seletivo Simplificado Público de Provas e Títulos para provimento Temporário de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Altos-PI, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/02/2025. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/02/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 06/02/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 30 de janeiro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10h do dia 14/02/2025, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no 01/2025, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Quirino Lima. Fonte de recurso: Próprios, FUNDEB, FPM, ICMS, ISS e outros. Lei 14.133/2021. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Av. Cândido Muniz, Centro, CEP 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 30 de janeiro de 2025 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08:30 do dia 17/02/2025 a abertura do Pregão Eletrônico 06/2025 SRP, que tem como objeto é o registro de preço para contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de transporte escolar (complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PI. Fonte: PNATE, FPM, FUNDEB, ICMS, ITBI, ISS e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 30 de janeiro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 008/2025. Processo Administrativo nº 038/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, materiais e equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 13 de fevereiro de 2025. Hora da abertura: 10h. Valor Previsto: R$ 56.926,71 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 29 de janeiro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 006/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote I - Gêneros Perecíveis R$ 644.803,33 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e três reais e trinta e três centavos); Lote II - Gêneros não Perecíveis R$ 753.568,67 (Setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Recursos ORÇAMENTÁRIO: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT , FUNDEB, FME, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral e Outros. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 14/02/2025. Edital: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 040/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 27.612.479/0001-73. Origem: Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Administrativo 020/2022. Objeto: "Com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo o objeto é a inclusão da Dotação Orçamentária e a inclusão de serviço, passando a vigorar além dos presentes no contrato, aos presentes neste apostilamento a seguir. Fonte de recurso/código de aplicação: 700. DO SERVIÇO: elaboração de projeto de engenharia para o Instrumento nº 949641/2023 do sistema Transfere.gov. Data da assinatura: 30 de dezembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí,localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de FEVEREIRO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto A Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Para As Secretárias Municipais De Buriti Dos Lopes-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 020/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Microempreendedor individual para Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Caracol - PI. Data e horário do início da disputa: 13/02/2025, às 09h. Valor: Valor sigiloso (justificativa em Edital) Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol ou no site https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 29 de janeiro de 2025. Luiz Bruno Silva Fraga, pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O município de Caracol - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 021/2025, do tipo Menor Preço, tendo como Objeto: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Caracol - PI. Data e horário do início da disputa: 12/02/2025, às 09h. Valor: R$ 2.124.810,88 (dois milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos e dez mil e oitenta e oito centavos). Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Caracol-PI ou no site https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 29 de janeiro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025. A Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Dispensa Eletrônica em Razão de Valor e demais legislações aplicáveis. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 113.074,58 (cento e treze mil, setenta e quatro reais e cinquenta e oito reais). PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO PORTAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 03/02/2025 às 08:00 horas até 05/02/2024 às 08:00horas. PERÍODO DE LANCES: De 06/02/2025 às 08:01h até 06/02/2025 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. E-MAIL PARA ENVIO DA PROPOSTA: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-PI, de segunda a sexta das 08:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. REGISTRO DE PREÇOS? NÃO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FORMA DE ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. ORÇAMENTO SIGILOSO: NÃO. AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Matheus Oliveira Felício MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação