DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado R$ 417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através dos Sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br / ou no Setor de Licitações do Município - das 08h às 12h. Informações através do Fone: (89) 3477-1212. Inhuma - PI, 29 de janeiro de 2025. ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. Nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas e creches na Zona Rural e Urbana do Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 225.785,50. Recurso: FUNDEB e outros. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 14/02/2025, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 30/01/2025. Edvarton de Sá Sousa, Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI". Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 3.075.260,00. Data da abertura: 12/02/2025 às 08:30H no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Jacobina do Piauí-PI, 29/01/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Proc. Adm. nº 010/2025. Objeto: "Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 1.095.944,37. Data da abertura: 12/02/2025 às 10:30H no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Jacobina do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2025 EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo aditivo ao contrato Nº 0163/2019 - PMJC - Processo Administrativo Nº 0179/2019 - Tomada de Preços Nº 017/2019. Contratante: Município de João Costa - PI. Contratado: Silva Costa Construções Ltda - Epp - CNPJ nº 16.888.680/0001-61. Objeto: Construção de uma Creche Pré-escola, tipo 1, padrão FNDE (Termo de Compromisso nº 201901406-1), no município de João Costa - PI. Objeto do termo aditivo: alteração da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Nº 0163/2019 e seus aditivos que passam a ter a seguinte redação: Cláusula Segunda: Vigência - O prazo de vigência e execução dos serviços de que trata este Contrato será de mais 10 (dez) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até a conclusão final da obra. Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato/Ato Administrativo Ratificação: Parecer Jurídico nº 010/25 (Lic./Fracassada/Ressalva: inciso III, Art. 75 - LF nº 14.133/21. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025. Pedro Gomes dos Santos Filho. Prefeito Municipal - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELELTRÔNICO PE Nº 13/2024 Extrato/Resultado. Parcial (Lotes I e IV). Ref. PE Nº 013/2024. Vinculado: PA Nº 0204/2024. Objeto: - (...) Aparelho p/ exame e outros (...). Lote I - Empresa: VMI Tecnologias LTDA - CNPJ N° 02.659.246/0001-03; Lote IV - Empresa: FNX Móveis LTDA - CNPJ N° 35.561.860/0001-89. Informações ULGOV/PMJF-PI. E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação - UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 019/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 18.02.2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAT / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 30 de janeiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Proc. Adm. nº: 046/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para veículos em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 004/2025: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS (DANTAS PNEUS), inscrita no CNPJ nº 38.342.934/0001-84, com o valor de R$ 714.000,00. Fonte de recursos: 500; 550; 553; 600; 621; 540; 541; 542; 543. Vigência: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 008/2025; Processo nº 012/2025; Inexigibilidade nº 008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ: 35.737.953/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e elaboração de programa educação e família envolvendo ações, como: mobilização, diagnóstico, planejamento, pactuação de metas, aperfeiçoamento de profissionais, monitoramento e avaliação de impacto para o município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2025. Vigência: 30 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2026. Monte Alegre do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2025 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.333/21, torna público a Ratificação e Homologação, do processo licitatório nº 012/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Inexigibilidade em favor da empresa E de H Ribeiro Junior LTDA, CNPJ: 35.737.953/0001-11, com valor total de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Monte Alegre do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2025. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 010h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de janeiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 011/2025. Republicação. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preços para serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: 03/02/2025. Início da Sessão: 17/02/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos sítios: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br E-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PMN/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção predial no município de nossa senhora dos remédios. fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações