Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/01/2025 · pág. 413

DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100413 413 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializadapara o fornecimento de cimento, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 03/02/2025, às 17:00 h. Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 14/02/2025, às 08:10 h. PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 30 de janeiro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 53/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: KATLEN GRANDO LTDA, CNPJ sob nº 42.358.746/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para realização de uma palestra na Semana Pedagógica 2025 da rede pública municipal, uma ação formativa promovida pelo Departamento de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC, CONFORME inciso III, alíneas "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 17/02/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 17/02/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 30 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 5/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Nadja Marina Pires, empresa inscrita no CNPJ sob o no 12.130.958/0001-86. Objeto: Aquisição De Material Permanente. Valor: R$ 35.075,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2026. Simões/PI, 08 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Nadja Marina Pires, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.130.958/0001-86. Objeto: aquisição de material permanente. Valor: R$ 35.075,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/01/2025. VIGÊNCIA: 08/01/2026. Simões/PI, 08 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DO ÓLEO DIESEL S10. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.012.800,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões/PI, 30 de janeiro de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 006/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: "aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: João Dias de Oliveira Neto LTDA, CNPJ: 20.053.602/0001-14. Vigência: até 31/12/2025. Valor: do item 1 ao 53; 55; do 57 ao 74; do 76 ao 85; e do 94 ao 136, totalizando: R$ 507.881,39 (quinhentos e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 29/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 007/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão eletrônico 018/2024. Objeto: "aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: FAP Tecnologia e Soluções LTDA, CNPJ: 55.935.697/0001-84. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 3.158,50; R$ 2.507,45 e R$ 2.749,35, respectivamente para os itens 54; 56 e 75, totalizando: R$ 8.415,30 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e trinta centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 29/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33801.020/2025/PMU/PI Interessado: Município de União (PI). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Complexo Esportivo, localizado na zona urbana do município de União - PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica Data da Sessão: 18/02/2025. Com Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Horário: Horário às 12h00min. Modo de Disputa: Aberto Local: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniã[email protected]. União-PI, 29 de janeiro de 2025. TIELLY VANESSA DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32378.020/2024/PMU/PI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI E SUAS SECRETARIAS. Data Final das Propostas: 13 de fevereiro de 2025. Horário: 11:00hs Data da Disputa de Lances (Sessão): 13 de fevereiro de 2025. Horário: 11:00hs Modo de Disputa: Aberto Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI Endereço: Praça Barão de Gurguéia, 443, Centro, União - PI. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected]. União (PI), 30 de janeiro de 2025. ALEXANDRE DUMAS DE CASTRO MOURA Pregoeiro GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 tipo: menor preço modo da licitação: presencial objeto: credenciamento para a contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, especializadas, para prestação de serviços, de forma complementar, para a secretaria municpal de saúde, visando atender o municipio de VERA MENDES - PI legislação: lei federal 14.133/2021 e lesgislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas periodo de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de fevereiro de 2025 até as 09h (nove horas) do dia 14 de fevereiro de 2025 data da sessão: 14 de feveiro, as 09:30h local: prefeitura municipal de vera mendes - pi, o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, fone (89) 3458-0043. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação do Município de Vera Mendes - PI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço relacionados a gestão de ponto eletrônico de frequência funcional, incluindo a locação de dispositivos e sistemas para captação e gestão de dados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 17 de fevereiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 12 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de um veículo tipo passeio (Motorização mínima de 1.0) Com primeiro emplacamento incluso. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 30 de janeiro de 2025. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação