DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100414 414 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente , para atender a emenda parlamentar: 43740017, PROPOSTA Nº13937.170000/1240-01, para a UBS do Munícipio de Equador/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 29 de Janeiro de 2025. JOSÉ IRAMAR FELIX DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas M LOPES - ME CNPJ: 11.979.812/0001-47 vencedor dos LOTES 10, 17, 18, 19 e 20 no valor de R$ 850.541,00 (Oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e um reais), SOUZA AUTO PECAS LTDA - ME CNPJ: 14.296.822/0001-76 vencedor dos LOTES 03, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 21 e 22 no valor de R$ 707.959,00 (Setecentos e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais) e WILKER GOMES FARIAS - ME CNPJ: 37.658.360/0001-95 vencedor dos LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 15 no valor de R$ 289.508,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 16 de Janeiro de 2025. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 - LICITAÇÃO Nº 017/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DIAGNOSTICADAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 13/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos-RN, 30 de janeiro de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 04/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 30 de janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DO MUNICÍPIO DE LAG OA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 10/02/2025 às 14h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 28 de janeiro de 2025. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Agente de contratação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 002/2025, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 31/01/2025 a 19/02/2025, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-feira. A data limite para recebimento de documentação poderá ser protocolada até o dia 19/02/2025 às 10h00min. Monte Alegre-RN, 30 de janeiro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 300101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11110002/2024 - CONTRATO Nº 300101/2025- ORIGEM: Concorrência pública Nº 0002/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CONTRATADA(O).... UCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico Anexo aos autos - VALOR TOTAL: R$ 1.813.241,04 (hum milhão, oitocentos e treze mil, duzentos e quarenta e hum reais e quatro centavos).- PROGRAMA DE TRABALHO: 2016.15.451.0999.1.018 - 5011.10.301.0018.1.044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚ D E , no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905199 - Obras e Instalações, fontes de Recursos:1500000, 16310000, 17010000,17540000. Data de assinatura 30/01/2025 Vigência: 30/01/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especilizada na execução de Reforma e ampliação da Praça do Acampamento II no município de Riacho da Cruz/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 960259/2024 - Operação 1094115-36 Empresas vencedoras valor total: R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais):CERES CONSTRUCOES LTDA(10632220000191) com os lotes: 1 no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Riacho da Cruz-RN, 30 de janeiro de 2025. MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 05/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento de mão de obra, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, para atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 14/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 29 de janeiro de 2025, seção 3, página 232, referente ao aviso do pregão eletrônico Nº 04/2025, onde se lê: Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h, leia- se: Abertura da Sessão: 12/02/2025 às 09:01h. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20, representado neste ato pelo Ag. de Contratação Francisco Nildo da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer vem realizar Chamada pública 001/2025, dia 20 de Fevereiro de 2025, as 09h00min, para aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais, informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda entre os dias 01 a 20 de Fevereiro de 2025 será divulgada e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2025 na sala de licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av. Antônio F. de Oliveira, 51 Centro - Serra do Mel de segunda a sexta das 07:30 às 13:30h ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Serra do Mel-RN, 30 de janeiro de 2025. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 14 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E TRANSPORTE DE PESSOAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E DEMAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 29 de janeiro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação/Pregoeiro